A União Europeia acusa grandes plataformas de conteúdo adulto, como Pornhub e XVideos, de não garantir a proteção de menores. Reguladores do bloco informaram que essas empresas falharam em impedir o acesso de crianças aos seus sites. A investigação durou dez meses e baseou-se na Lei de Serviços Digitais da UE, que exige ações eficazes contra conteúdo prejudicial. Multas altas podem ser aplicadas.
A Comissão Europeia, responsável por aplicar a lei, destacou que as empresas não usaram métodos claros para avaliar os riscos que crianças enfrentam ao acessar seus serviços. Além disso, Henna Virkkunen, chefe de tecnologia da UE, afirmou que crianças acessam conteúdo adulto cada vez mais cedo. Ela defende que as plataformas precisam ter medidas robustas para manter os menores longe desses ambientes. Tais medidas devem ser eficazes e proteger a privacidade dos usuários.
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Falhas na proteção de menores e as empresas envolvidas
Pornhub (do grupo Aylo Freesites), Stripchat (da Technius), XNXX (da NKL Associates) e XVideos (ligado ao WebGroup) foram especificamente citados. Nesse sentido, a UE acusa essas companhias de priorizar sua imagem pública. Elas teriam deixado de lado os riscos sociais que seus serviços representam para crianças e adolescentes. Este comportamento é visto como uma negligência grave.
Os reguladores também criticaram as ferramentas de autodeclaração de idade. Atualmente, o acesso às plataformas é liberado com um clique, bastando que o usuário confirme ter mais de 18 anos. Contudo, segundo a Comissão, essa ferramenta não é suficiente. Recursos como desfoque de página e avisos de conteúdo também falharam em impedir o acesso de crianças aos sites. Portanto, essas soluções não oferecem a segurança necessária.
Ações exigidas para a proteção de menores e possíveis punições
Ainda de acordo com o órgão, Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos devem adotar novos sistemas de verificação de idade. Esses sistemas precisam preservar a privacidade dos usuários. Ao mesmo tempo, eles devem proteger as crianças de conteúdo impróprio. É uma exigência clara da Lei de Serviços Digitais para a proteção de menores.
Caso as plataformas sejam consideradas culpadas de violar a Lei de Serviços Digitais, as consequências serão severas. Elas podem receber multas de até 6% do seu faturamento anual global. Isso significa que o valor será considerável, pois muitas dessas empresas têm receitas bilionárias. Assim, a UE busca garantir que a proteção de menores seja uma prioridade real.