O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Andreson de Oliveira Gonçalves. Ele é acusado de operar um esquema de venda de sentenças. Este esquema envolveria até gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão de Zanin se baseou na demora para a acusação ser apresentada contra Andreson.
Andreson estava preso desde novembro de 2025, também por ordem de Zanin. Ele cumpria prisão domiciliar desde julho. O motivo era seu estado de saúde delicado e sua aparência muito magra. Assim, Zanin escreveu que, devido ao longo tempo de prisão sem a acusação formal, a prisão foi substituída por monitoramento eletrônico. Outras medidas de segurança já impostas também continuam valendo.
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Antes de ir para casa, Andreson ficou oito meses na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. Nesse período, ele teria perdido mais de 25 quilos. Além disso, desenvolveu um quadro avançado de diabetes. Segundo sua defesa, Andreson passou por uma cirurgia complexa em 2020. O procedimento, uma gastrectomia vertical com interposição ileal, mexe com o intestino e muda bastante a forma como o corpo digere e absorve alimentos.
O que é o Esquema de Venda de Sentenças?
A Polícia Federal (PF) aponta Andreson Gonçalves como um dos principais operadores deste esquema de venda de sentenças. A PF revelou que existia um “mercado paralelo de influência”. De fato, nesse mercado, contratos milionários de advocacia ou consultoria eram fechados. O objetivo era garantir decisões já combinadas, em vez de um trabalho jurídico verdadeiro nos processos.
Um relatório descreve a existência de uma rede. Esta rede era formada por intermediários, operadores e servidores. Eles manipulavam e direcionavam decisões do STJ e de outros tribunais. A PF informou que o esquema contava com pessoas que atuavam em três grupos principais:
- Servidores públicos: Eles trabalhavam em gabinetes e vazavam informações importantes. Também antecipavam rascunhos de decisões.
- Advogados e lobistas: Buscavam clientes interessados em ter decisões favoráveis.
- Empresários: Principalmente do setor do agronegócio, seriam os beneficiados com as decisões manipuladas.
Os investigadores analisaram várias mensagens. Elas mostram ações que seguiam padrões de organizações criminosas. Por exemplo, usavam linguagem codificada, apelidos, “laranjas” e empresas de fachada. Para disfarçar as negociações, o grupo usava frases como “a obra está pronta”. Essa expressão significava que uma minuta de decisão final estava pronta.
Demora na Acusação e os Próximos Passos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo que a PF aprofunde as investigações. A PGR quer mais detalhes sobre os dados já coletados. A decisão de Zanin, portanto, destaca a importância do cumprimento dos prazos legais em processos criminais. A saúde debilitada de Andreson e o tempo prolongado de prisão sem a formalização da acusação foram fatores cruciais para a mudança de sua situação.
Este caso levanta questões importantes sobre a rapidez da justiça e a necessidade de combater a corrupção em todas as esferas. O monitoramento eletrônico agora garante que Andreson continue sob a fiscalização das autoridades, enquanto o processo segue seu curso em busca de justiça e transparência.