O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem um Novo Presidente STJ. Nesta terça-feira, o ministro Luis Felipe Salomão foi eleito para comandar a Corte. Junto a ele, o ministro Mauro Campbell Marques ocupará a vice-presidência. A posse para os novos cargos está marcada para agosto, quando a nova mesa diretora inicia um mandato de dois anos. Assim, o atual presidente, Herman Benjamin, permanece no posto até o final do período.
Além da eleição para a presidência, os ministros do STJ também definiram a indicação do ministro Benedito Gonçalves para a Corregedoria Nacional de Justiça, dentro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Contudo, para que Benedito Gonçalves assuma a função, seu nome precisa passar por sabatina e aprovação no Senado Federal. A votação que elegeu Salomão e Campbell foi secreta, mas, por tradição, o tribunal geralmente segue a ordem de antiguidade dos ministros para a escolha dos cargos de direção.
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Quem é o Novo Presidente do STJ?
Luis Felipe Salomão, o Novo Presidente STJ, nasceu em Salvador, na Bahia. Ele concluiu sua formação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sua trajetória profissional inclui passagens como promotor de Justiça em São Paulo, e depois como juiz e desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em junho de 2008, Salomão chegou ao STJ, indicado pelo então presidente Lula.
Ainda em sua carreira, o ministro presidiu uma comissão de juristas do Senado. O objetivo dessa comissão era propor uma legislação que ampliou a arbitragem e estabeleceu a mediação no Brasil. Ademais, ele coordenou outra comissão de juristas que trabalhou na elaboração de um anteprojeto para a reforma do Código Civil em 2023. Salomão também é reconhecido no meio acadêmico, sendo professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura. Ele é professor honoris causa da Escola Superior de Advocacia, no Rio, e doutor honoris causa em ciências sociais e humanas pela Universidade Candido Mendes. O ministro possui diversos livros e artigos jurídicos publicados, abordando temas como acesso à Justiça, juizados especiais, arbitragem e direito civil.
O Vice-Presidente do STJ e o Corregedor Indicado
Mauro Campbell Marques, que será o vice-presidente do STJ, também chegou à Corte em 2008, após indicação do presidente Lula. Ele preencheu uma das vagas destinadas a membros do Ministério Público. Natural de Manaus, no Amazonas, Campbell formou-se em Direito pelo Centro Universitário Metodista Bennett (Unibennett). Sua experiência inclui atuações como promotor e procurador de Justiça em seu estado natal, além de ter ocupado por três vezes o cargo de procurador-geral de Justiça. Atualmente, ele exerce a função de corregedor Nacional de Justiça.
Campbell coordenou uma comissão da Câmara dos Deputados que discutiu a atualização da Lei de Improbidade Administrativa. Já Benedito Gonçalves, o ministro indicado para a Corregedoria Nacional de Justiça, está no STJ desde agosto de 2008. Nascido no Rio de Janeiro, ele também se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Gonçalves é especialista em direito processual civil pela Universidade de Brasília e mestre em direito pela Universidade Estácio de Sá. Sua entrada na magistratura ocorreu após uma sólida formação e experiência jurídica.
A eleição da nova diretoria do STJ marca um momento importante para o judiciário brasileiro. Os ministros eleitos trazem consigo vasta experiência e um histórico de contribuições para o direito. A expectativa é que a nova gestão continue a trabalhar pela celeridade e eficiência da justiça no país.