Prisão de Monique Medeiros: Mãe de Henry Borel se entrega

A prisão de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, aconteceu nesta segunda-feira (20) no Rio de Janeiro. Ela se entregou à polícia após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve sua ordem de prisão preventiva. O caso Henry Borel, que chocou o país em 2021, volta a ter um capítulo importante com a volta da mãe do garoto para a prisão.

No sábado anterior, o ministro Gilmar Mendes, do STF, rejeitou os recursos apresentados pela defesa de Monique Medeiros. Assim, ele confirmou a prisão preventiva da professora. Esta decisão analisou um pedido da defesa contra uma determinação anterior do próprio ministro. Ele havia restabelecido a prisão depois de entender que a revogação, feita pela Justiça de primeira instância, desrespeitou decisões do STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu o restabelecimento da prisão.

Entenda o Caso Henry Borel

Henry Borel Medeiros morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro. Conforme as perícias, a criança morreu por causa de uma hemorragia interna e uma lesão no fígado. Embora Monique Medeiros e o padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, tenham dito que ele caiu da cama, os peritos descartaram essa hipótese. O Ministério Público, portanto, afirma que Henry foi vítima de agressões. Os dois réus, Monique e Jairinho, respondem pelo homicídio do menino.

O ministro Gilmar Mendes acolheu os embargos apenas para complementar a justificativa da decisão anterior, sem mudar o resultado final. Com isso, ele determinou a prisão imediata de Monique. A medida, segundo o STF, visa garantir a ordem do processo e a aplicação da lei.

Idas e Vindas Judiciais

Monique Medeiros já havia deixado a prisão em 2022, no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu. No entanto, a situação judicial dela teve várias reviravoltas. Em março, por exemplo, o julgamento foi suspenso, e a juíza Elizabeth Machado Louro remarcou a decisão para 25 de maio. Naquela ocasião, ela determinou a soltura de Monique. A magistrada considerou a manobra da defesa de Jairinho como uma “interrupção indevida do recurso processual”, o que, segundo ela, desrespeitou a orientação do STF.

A recente decisão de Gilmar Mendes, contudo, reverteu essa soltura, reafirmando a necessidade da prisão preventiva. Este movimento demonstra a complexidade do processo e a atenção que o caso recebe nas diversas instâncias do Poder Judiciário.

O Impacto da Prisão de Monique Medeiros

Em nota, o advogado Cristiano Medina da Rocha, que representa Leniel Borel, pai de Henry, afirmou que a decisão do ministro foi “correta” e necessária para a regularidade do processo. Segundo ele, o STF reafirmou a autoridade de suas próprias decisões. Além disso, a Corte evitou que um juízo considerado incompetente revisasse uma prisão já analisada por ela. Para o advogado, a manutenção da custódia é essencial, dada a gravidade do crime e a fase processual.

“A manutenção da prisão era juridicamente necessária e compatível com a gravidade do caso, com a regularidade do processo e com a necessidade de se evitar novos retrocessos”, afirmou Medina. Ele acrescentou que a prisão preventiva também é fundamental para garantir a instrução criminal e a futura aplicação da lei penal. Desse modo, a decisão visa proteger o andamento do caso e a busca pela verdade.