O desembargador Ricardo Couto, que está no comando do governo do Rio de Janeiro, suspendeu a liberação de R$ 730 milhões. Este valor seria destinado a obras em municípios do interior, como asfaltamento e contenção de encostas. Portanto, a decisão de bloqueio de verbas veio depois que os projetos foram aprovados nas últimas horas da gestão do ex-governador Cláudio Castro. O dinheiro em questão faz parte do chamado “fundo soberano”, uma reserva pública formada com os royalties do petróleo.
Entenda o Bloqueio de Verbas no Rio
A aprovação desses projetos aconteceu no dia 23 de março, por volta das 18h, no Palácio Guanabara. Naquele momento, o então governador Cláudio Castro se preparava para renunciar ao cargo. Aliás, a reunião do conselho do fundo soberano foi concluída enquanto convidados já chegavam para a despedida de Castro. A imprensa, incluindo o g1 e o RJ2, investigou o caso. O gasto expressivo e o momento da aprovação, no “apagar das luzes” do governo, levantaram suspeitas no governador em exercício, Ricardo Couto. Assim sendo, ele decidiu suspender a execução dos projetos, resultando no bloqueio de verbas.
Leia também
O fundo soberano foi criado em 2022 com um propósito claro: investir em projetos estruturantes. A ideia era usar esses recursos em infraestrutura, tecnologia e inovação, com o objetivo de aumentar a arrecadação do estado. No entanto, em 2024, a lei que rege o fundo foi alterada. Ela passou a permitir que o dinheiro fosse investido também em desenvolvimento social, abrangendo áreas como educação, saúde, urbanismo, transporte e habitação. Desse modo, este contexto é importante para entender o bloqueio de verbas atual.
Projetos Aprovados e a Finalidade do Fundo
Os projetos que tiveram o bloqueio de verbas incluem obras de drenagem, pavimentação, sinalização e calçadas no bairro Fazendinha, em Araruama, com um custo de R$ 71,8 milhões do fundo. Outros exemplos são a construção de pontes sobre ruas em Rio das Ostras. De fato, muitos desses projetos aprovados na última sessão da gestão anterior parecem distantes do que a lei previa inicialmente para o fundo soberano. As regras originais focavam em investimentos que gerassem aumento de receitas e infraestrutura de grande porte. Para ilustrar, a construção de uma ponte não é diretamente um aumento de receita.
O Posicionamento sobre o Bloqueio de Verbas
O ex-governador Cláudio Castro defendeu as aprovações. Ele afirmou que os projetos são essenciais para a reestruturação de cidades do interior. Segundo ele, muitas dessas localidades foram afetadas por chuvas fortes no início do ano. Castro argumentou que as ações estavam alinhadas à finalidade do fundo e contribuem para o desenvolvimento econômico e social do Rio de Janeiro. Contudo, Ricardo Couto, o governador em exercício, manteve sua posição. Ele informou em nota que, “por ora, não haverá liberação de recursos do fundo soberano”. Este bloqueio de verbas permanece.