Em Uberlândia, uma clínica recebeu condenação da Justiça após um grave acidente de elevador que tirou a vida de dois idosos. A decisão de primeira instância obriga a empresa a pagar R$ 318 mil por falhas de segurança no equipamento. Este caso chocou a cidade e levanta questões sérias sobre a proteção em ambientes de saúde.
O episódio, ocorrido em 2022, resultou na morte de um pai e sua mãe idosa, que caíram da plataforma elevatória do estabelecimento. A sentença aponta que o equipamento não atendia às normas de segurança necessárias. Portanto, a Justiça responsabilizou a clínica pelos danos causados.
Leia também
Detalhes do Acidente Fatal com Elevador
O incidente trágico aconteceu em maio de 2022, no bairro Tabajaras. César Lúcio de Castro, com 67 anos, ajudava sua mãe, Elza Inácio de Castro, de 94 anos, a usar uma plataforma elevatória na Clínica Soma Saúde. Dona Elza utilizava cadeira de rodas para se locomover. Contudo, durante o uso, o equipamento apresentou problemas. Assim, os dois caíram da estrutura. A senhora Elza morreu no local do acidente, imediatamente. Seu filho, César, sofreu um traumatismo cranioencefálico grave. Infelizmente, ele faleceu cerca de quatro meses depois, em decorrência dos ferimentos.
Falhas no Equipamento e a Condenação por Acidente de Elevador
A ação judicial detalhou que a plataforma elevatória não seguia as normas de segurança exigidas. Conforme a sentença, o equipamento tinha apenas uma corrente na parte frontal para proteção dos usuários. O juiz Carlos José Cordeiro, da 2ª Vara Cível de Uberlândia, entendeu que houve uma falha grave na prestação do serviço. Ele destacou que as normas técnicas pedem barreiras físicas adequadas, e não apenas “uma simples correntinha”, como existia no local.
Além disso, o magistrado considerou um ponto importante: a clínica instalou uma barreira física mais robusta no elevador após o ocorrido. Esta modificação reforçou a ideia de que o equipamento estava irregular antes do acidente. Portanto, a Justiça concluiu que a clínica não garantiu a segurança necessária para seus usuários, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida que dependiam do acesso por elevador. A falha na segurança do acidente de elevador foi determinante para a decisão.
Valores da Indenização e Multas
A condenação impõe à Clínica Soma Saúde o pagamento de R$ 300 mil por danos morais. Este valor se divide em R$ 150 mil para cada vítima, o pai e a avó, reconhecendo o sofrimento causado. Adicionalmente, a clínica deve pagar R$ 18.830 por danos materiais. Estes gastos cobrem despesas com cuidadora, que foram necessárias devido ao ocorrido.
A decisão também inclui uma multa de 2% do valor da causa. Isso ocorreu porque a clínica não compareceu a uma audiência de conciliação, mostrando falta de interesse em resolver a questão amigavelmente. A empresa também deve arcar com as custas processuais e honorários advocatícios. O juiz levou em conta a gravidade do caso, a perda de dois familiares no mesmo evento e o sofrimento prolongado da familiar que entrou com a ação. Este desfecho ressalta a importância de normas de segurança em elevadores.
Posicionamento da Clínica sobre o Caso
A Clínica Soma Saúde informou que irá recorrer da decisão. A empresa afirmou discordar da análise feita sobre o caso e da responsabilidade atribuída a ela. Segundo a clínica, todas as normas técnicas e legais foram seguidas na manutenção e operação do elevador. A expectativa da empresa é que as instâncias superiores revisem a sentença e cheguem a uma nova conclusão. Portanto, o caso ainda pode ter novos desdobramentos na Justiça, com a clínica buscando reverter a condenação.