O Exército Brasileiro prendeu três militares condenados no chamado núcleo 4 de uma trama golpista. As prisões aconteceram nesta sexta-feira, 10 de maio. Estes militares foram acusados de espalhar notícias falsas para desestabilizar o país e favorecer uma tentativa de golpe de Estado. Entre os presos estão o major da reserva Ângelo Denicoli, o subtenente Giancarlo Rodrigues e o tenente-coronel Guilherme Almeida. Dois outros condenados neste mesmo caso seguem foragidos, um nos Estados Unidos e outro no Reino Unido. Essas ações mostram o cumprimento das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso.
Militares Condenados: Quem Foi Preso e Quem Está Foragido
Quando se trata da prisão de militares, o Exército tem uma responsabilidade específica. Militares da ativa ou da reserva, quando presos, cumprem a detenção em locais militares, não em presídios comuns. Dessa forma, a própria Força Armada fica encarregada da custódia, geralmente em unidades da Polícia do Exército. É por isso que o Exército Brasileiro foi o responsável por prender os três militares. Por outro lado, a Polícia Federal (PF) será a responsável por prender os demais condenados que não fazem parte das Forças Armadas. Eles, sim, serão levados para presídios civis.
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Ao todo, sete pessoas foram condenadas no núcleo 4 desta trama. Veja a lista completa dos envolvidos:
- Ângelo Denicoli: major da reserva do Exército, foi preso.
- Reginaldo Abreu: coronel do Exército, está foragido nos Estados Unidos.
- Marcelo Bormevet: agente da Polícia Federal.
- Giancarlo Rodrigues: subtenente do Exército, foi preso.
- Ailton Moraes Barros: ex-major do Exército.
- Carlos César Moretzsohn Rocha: presidente do Instituto Voto Legal, está foragido no Reino Unido.
- Guilherme Almeida: tenente-coronel do Exército, foi preso.
Entenda as Acusações e Penas dos Militares Condenados
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os réus em 21 de outubro do ano passado. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo usou a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Eles espionaram adversários políticos, criaram e espalharam informações falsas. Estas informações visavam o processo eleitoral, as instituições democráticas e autoridades que não se alinhavam aos interesses golpistas. Portanto, as ações buscavam criar um ambiente de instabilidade e descrédito.
As penas para cada um dos condenados variam bastante. O major Ângelo Martins Denicoli, por exemplo, recebeu a pena de 17 anos em regime inicial fechado, além de 120 dias-multa. O coronel Reginaldo Vieira de Abreu, que está foragido, foi condenado a 15 anos e 6 meses em regime inicial fechado e 120 dias-multa. Já o agente da Polícia Federal, Marcelo Araújo Bormevet, recebeu 14 anos e 6 meses em regime fechado e 120 dias-multa. O subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues, um dos presos, foi condenado a 14 anos em regime fechado e 120 dias-multa.
Continuando, o ex-major Ailton Gonçalves Moraes Barros e o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, este último também preso, tiveram pena de 13 anos e 6 meses em regime fechado e 120 dias-multa. Por fim, Carlos César Moretzsohn Rocha, o outro foragido, recebeu 7 anos e 6 meses em regime semiaberto e 40 dias-multa. Além das penas de prisão, todos os réus foram obrigados a pagar R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Eles também ficaram inelegíveis. O agente Marcelo Bormevet ainda perdeu o cargo. Essas decisões reforçam a seriedade das acusações e a importância da justiça para a manutenção da democracia no país.