A Justiça determinou que o município de Santo Antônio de Jesus, no interior da Bahia, tome providências para organizar a população de animais domésticos e controlar doenças que podem passar para humanos. Esta decisão, que foi divulgada na última sexta-feira, 17 de abril, aceita um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ela prevê a construção de um Centro de Zoonoses Santo Antônio de Jesus e também de um local para abrigar animais.
O promotor de Justiça Julimar Barreto, responsável pela ação, disse que a cidade tinha vários problemas. Por exemplo, não havia um lugar certo para cuidar dos animais. Além disso, a situação dependia apenas de grupos de voluntários. A decisão da Justiça, que saiu em 18 de março, pede que a prefeitura apresente um plano detalhado em até 90 dias. Este plano precisa mostrar como será a estrutura, as etapas, de onde virá o dinheiro e o prazo para tudo começar a funcionar.
Leia também
Por que a Justiça Agiu?
A ação judicial teve como principal motivo a grande quantidade de animais abandonados nas ruas, principalmente cães e gatos. Além disso, havia casos de doenças transmitidas por esses animais e a falta de uma estrutura municipal para resolver o problema. O promotor Julimar Barreto também destacou que a administração da cidade não agiu mesmo após pedidos do Ministério Público. Estes pontos foram cruciais para a decisão que agora estabelece a necessidade de um Centro de Zoonoses Santo Antônio de Jesus.
A decisão da Justiça está de acordo com a Lei nº 6.938/1981. Esta lei fala sobre proteger e melhorar o meio ambiente. Ela também diz que o poder público deve garantir o manejo de espécies de animais quando há impacto no equilíbrio ambiental. Portanto, a criação de um centro de controle é vista como uma medida essencial para a saúde pública e o bem-estar animal.
O que a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus Está Fazendo?
A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus informou que já começou a tomar as medidas necessárias para cumprir a ordem judicial. De acordo com a administração municipal, um centro para castração de animais está sendo construído. A previsão é que este centro seja inaugurado em cerca de 30 dias, esperando apenas a chegada dos equipamentos comprados. Este é um passo importante para o controle populacional e a saúde dos animais na região.
Além disso, a prefeitura afirmou que está procurando um terreno para construir o Centro de Zoonoses Santo Antônio de Jesus e um espaço dedicado ao bem-estar animal. A ideia é que essas unidades fiquem perto uma da outra. Assim, o fluxo dos serviços poderá ser melhor organizado, facilitando o atendimento e a gestão dos animais. A expectativa é que essas novas estruturas ajudem a resolver os problemas antigos de abandono e saúde pública na cidade.