O governo federal decidiu manter a Força Nacional Bahia em atuação nas terras indígenas do sul e extremo sul do estado. Portanto, essa medida estende a presença dos agentes de segurança pública até julho de 2026. O objetivo é apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em meio a conflitos por terra que marcam a região.
A Força Nacional já atua nas terras dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe há um ano. Assim, a nova prorrogação foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. A decisão saiu no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de abril. Ou seja, os agentes seguirão no local entre 22 de abril de 2026 e 20 de julho de 2026.
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Força Nacional Bahia: Entenda a Operação
Esta é a segunda vez que o período de atuação da Força Nacional Bahia é estendido na região. Em janeiro de 2026, o prazo já havia sido prorrogado por noventa dias, com término previsto para 21 de abril. De forma similar, a nova portaria garante apoio logístico do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a operação.
Além disso, a atuação da Força Nacional será organizada em conjunto com os órgãos de segurança pública da Bahia. A Polícia Federal (PF) será responsável pela coordenação de todo o trabalho. A Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação. Ele é coordenado pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública e reúne policiais militares, bombeiros, policiais civis e peritos. Geralmente, ela é acionada em situações de emergência ou para reforçar a segurança em áreas específicas, como é o caso das terras indígenas.
Conflitos Agrários e a Atuação da Força Nacional Bahia
As áreas do sul e extremo sul da Bahia enfrentam há anos tensões por território. Disputas entre indígenas e produtores rurais são comuns, e a Funai registra a morte de pelo menos seis indígenas em confrontos nos últimos três anos. Por isso, a presença da Força Nacional é vista como uma tentativa de conter a violência e garantir a segurança.
O envio inicial das equipes da Força Nacional Bahia ocorreu em abril do ano passado. Essa decisão veio onze dias depois da morte de João Celestino Lima Filho, um indígena de 50 anos. Ele foi baleado durante um conflito em uma fazenda na cidade de Prado, no extremo sul do estado. Naquela ocasião, a polícia informou que cerca de vinte indígenas da Aldeia Reserva dos Quatis, do território Comexatibá, entraram na fazenda para retomar a área. Este terreno é alvo de uma disputa judicial que já dura anos.
Incidentes Anteriores e a Necessidade da Força Nacional
Desde o envio inicial da Força Nacional, outros conflitos e incidentes foram registrados na região. Assim, esses acontecimentos mostram a complexidade da situação e a necessidade de uma atuação constante das forças de segurança.
- Em 1º de outubro de 2025, uma liderança indígena Pataxó foi baleada na Aldeia Kaí, no distrito de Cumuruxatiba, zona rural de Prado. Este incidente gerou grande preocupação entre as comunidades locais.
- No dia 28 do mesmo mês, dois homens, pai e filho, morreram. Isso ocorreu durante um conflito entre indígenas e assentados na Associação Córrego da Barriguda, também conhecida como “Pedra Mole”, em Itamaraju. Quatro pessoas foram presas, suspeitas de participar da invasão do assentamento.
- Em dezembro do ano passado, um cacique foi preso. Treze armas foram apreendidas durante duas operações. Essas ações tiveram o objetivo de combater os conflitos e a posse ilegal de armas na região.
Dessa forma, a extensão da atuação da Força Nacional Bahia reflete a persistência dos desafios de segurança e a complexidade das questões fundiárias. A medida busca manter a ordem e proteger os envolvidos, enquanto soluções definitivas para os conflitos são buscadas.