Um levantamento recente do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra problemas no uso de aviões da FAB por autoridades brasileiras. A auditoria encontrou falhas diversas. Passageiros estavam sem identificação completa. Muitos voos tinham poucos ocupantes. Além disso, faltavam explicações claras para usar aeronaves oficiais em vez de voos comerciais.
O TCU analisou 7.491 registros de voos. Essas viagens foram feitas por aeronaves da Força Aérea Brasileira. O período investigado foi de março de 2020 a julho de 2024. Deste total, 266 voos transportaram autoridades dos Três Poderes. Contudo, 66 desses registros de voos não foram encontrados. Alguns não tinham informações disponíveis. Isso já indica uma falha na gestão dos dados.
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Detalhes da Auditoria e as Falhas Identificadas
Nos 194 casos que puderam ser analisados, o TCU notou uma ausência de avaliação formal. Não havia um documento justificando o uso de aviões da FAB em vez de voos comerciais. Este ponto é importante, pois o custo dos voos da FAB costuma ser bem maior.
Além disso, a auditoria identificou falhas nos documentos. Em 29 dos 194 pedidos de voo, a finalidade da missão não foi informada. Também faltaram agendas oficiais para comprovar os compromissos. Em cerca de 70% dos casos, houve problemas na identificação dos passageiros. Nomes incompletos, ausência de cargos ou falta de documentos oficiais são exemplos. Essas falhas não cumprem as regras atuais.
Os Altos Custos do Transporte Oficial
O TCU calculou os gastos por passageiro em cada voo da FAB. Os dados de 2024 foram os mais completos. A FAB forneceu a identificação e os comprovantes dos custos. Para os anos de 2020 a 2023, a FAB apenas informou o número de passageiros, sem mais detalhes.
Em 2024, o custo individual de uma passagem aérea na FAB foi, em média, 6,4 vezes maior que um voo comercial equivalente. Em alguns voos, esse custo foi mais de 20 vezes superior à alternativa comercial. Isso destaca a questão do uso de aviões da FAB de forma mais cara.
Economia Potencial com Voos Comerciais
O TCU comparou os custos em 884 voos, que representam 76% do total. A economia estimada para os cofres públicos seria de R$ 36,1 milhões. Esse valor seria alcançado se a aviação comercial tivesse sido usada entre janeiro e julho de 2024. Se projetarmos para um ano completo, a economia chegaria a R$ 81,6 milhões. Portanto, usar voos comerciais seria uma opção muito mais barata.
Aviões Quase Vazios: Baixa Ocupação Preocupa
A auditoria também revelou um problema de ocupação. Entre 2020 e julho de 2024, 111 voos tiveram apenas um passageiro a bordo. Além disso, 1.585 viagens, que equivalem a 21% do total, transportaram até cinco ocupantes. Isso é menos que a capacidade mínima das aeronaves da FAB, que comportam pelo menos oito pessoas.
A taxa média de ocupação, considerando todos os voos e modelos de aviões utilizados, foi de 55%. Essa baixa ocupação, somada aos altos custos, levanta questões sobre a eficiência do uso de aviões da FAB para transporte de autoridades.
O Que o TCU Pediu para Mudar
Após analisar os resultados da auditoria, o TCU agiu. Na quarta-feira, 15 de maio, o tribunal determinou que a Casa Civil, o Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica trabalhem juntos. Eles devem criar um plano de ação conjunto. O objetivo é reformular as regras e procedimentos para o uso de aeronaves da FAB. Essa medida busca garantir mais transparência, eficiência e economia nos voos oficiais. Assim, espera-se que os recursos públicos sejam usados de forma mais responsável.