A Polícia Civil de Minas Gerais abriu um processo disciplinar contra a delegada Ana Paula Lamego Balbino. Este processo disciplinar delegada pode resultar na demissão da servidora. Ela está afastada do trabalho desde agosto do ano passado. O motivo é a ligação com o caso do marido, o empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, que confessou ter matado o gari Laudemir de Souza Fernandes em uma briga de trânsito em Belo Horizonte. Portanto, a Corregedoria-Geral da Polícia Civil investiga se Ana Paula cometeu faltas graves, conforme a lei. De fato, as infrações podem levar à perda do cargo, como indica a portaria publicada no Diário Oficial de Minas Gerais.
O que se Apura no Processo Disciplinar da Delegada
A Corregedoria-Geral da Polícia Civil apura uma série de transgressões disciplinares graves. Estas transgressões estão previstas na legislação e, se confirmadas, podem resultar na demissão da delegada. O foco deste processo disciplinar delegada inclui problemas na guarda da arma funcional. Além disso, existe a suspeita de que ela permitiu o uso do armamento por terceiros. A delegada também pode ter deixado de comunicar irregularidades e descumprido deveres profissionais. A Polícia Civil informou, por meio de nota, que o procedimento corre sob sigilo. Isso garante, portanto, a correta apuração dos fatos, assim como o direito ao contraditório e à ampla defesa da servidora.
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Acusações Anteriores e o Andamento do Processo Disciplinar
Ana Paula Lamego Balbino já havia sido indiciada. As acusações incluíam porte ilegal de arma de fogo e prevaricação. A arma usada no crime pertencia a ela. A polícia indicou que ela sabia que o marido utilizava o armamento. A delegada está fora das funções desde 13 de agosto e teve a licença médica prorrogada várias vezes. Mesmo sem trabalhar, ela continuou recebendo cerca de R$ 16 mil líquidos por mês, de acordo com dados do Portal da Transparência. A defesa de Ana Paula, contudo, afirma que a licença é legal e que um servidor público a concedeu. No entanto, a situação dela permanece sob análise rigorosa.
Entenda o Crime que Envolve o Marido da Delegada
O gari Laudemir de Souza Fernandes, de 44 anos, foi morto a tiros em 11 de agosto. Ele estava trabalhando na coleta de lixo no bairro Vista Alegre, na Região Oeste de Belo Horizonte. O empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, de 47 anos, confessou o crime. Ele se irritou ao encontrar o caminhão de lixo parado na rua. Após isso, depois de ameaçar a motorista do caminhão, Renê desceu do carro e atirou contra os garis, atingindo Laudemir. Ele foi preso horas depois. Inicialmente, negou o crime, mas depois confessou o assassinato em depoimento à Polícia Civil.
Renê foi indiciado por homicídio duplamente qualificado, porte ilegal de arma e ameaça. Em janeiro, por exemplo, ele se tornou réu pelo crime e vai a júri popular. Se for condenado, pode pegar até 35 anos de prisão. Este caso gerou grande repercussão e, por conseguinte, intensificou o olhar sobre o processo disciplinar delegada.