O governo dos Estados Unidos colocou em operação um novo sistema para pagar de volta as tarifas que o ex-presidente Donald Trump havia imposto. A partir desta segunda-feira, dia 20, empresas americanas podem pedir o reembolso das tarifas de Trump. A expectativa é que o valor total devolvido chegue a 166 bilhões de dólares, o que representa cerca de 824,9 bilhões de reais. No entanto, importadores já expressam preocupação com possíveis problemas no processo deste reembolso das tarifas de Trump.
Como Funciona o Reembolso das Tarifas de Trump
A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) confirmou o desenvolvimento da primeira fase do sistema de restituição, conhecido como CAPE. Este sistema vai juntar os valores devidos, então os importadores recebem um pagamento eletrônico único. Se for o caso, juros são incluídos, eliminando pagamentos separados para cada importação. É uma forma de simplificar o processo para as empresas que buscam o reembolso das tarifas de Trump.
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Até o dia 9 de abril, cerca de 56.497 importadores já tinham completado as etapas necessárias para receber os reembolsos eletrônicos. O valor total atingiu 127 bilhões de dólares, ou seja, aproximadamente 631,1 bilhões de reais. Este montante corresponde a cerca de 76% do total elegível para reembolso. Além disso, mais de 330 mil importadores pagaram as tarifas em questão. Isso envolveu 53 milhões de remessas de produtos, conforme registros do tribunal.
Preocupações com o Reembolso das Tarifas de Trump
Apesar do lançamento, alguns importadores têm receio sobre a estabilidade do novo sistema. Jay Foreman, presidente-executivo da Basic Fun, uma fabricante de brinquedos, disse à Reuters na última sexta-feira que está “preparado” para o sistema. Contudo, ele alertou que ele e outros importadores sabem que ainda há muitos riscos no processo. “É preciso se preocupar com o que eles podem fazer para atrapalhar as coisas”, comentou Foreman. Sua empresa, por exemplo, vende caminhões Tonka, Ursinhos Carinhosos e brinquedos de construção K’Nex.
Matt Field, diretor financeiro da fabricante de caminhões pesados Oshkosh, está entre os mais de 330 mil importadores que pagaram as tarifas de Trump. Ele não divulgou o valor exato pago em taxas, mas afirmou que o impacto foi significativo para a empresa. “Sou diretor financeiro, portanto persigo cada dólar”, disse Field. Ele planeja pedir o reembolso assim que o portal da alfândega for aberto. No entanto, ele pode optar por esperar um pouco, até que o “sistema se estabeleça” e prove sua eficácia. Vários importadores ouvidos pela Reuters, aliás, expressaram preocupação com a estabilidade da nova ferramenta de reembolso das tarifas de Trump.
Contexto Legal e o Fim das Tarifas de Trump
O lançamento do sistema de reembolso é mais um capítulo em uma longa disputa sobre as tarifas comerciais. Elas foram cobradas no ano passado. Faziam parte do esforço do então presidente americano para mudar as relações comerciais dos EUA com quase todos os países do mundo. Em fevereiro, a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou as tarifas. A corte considerou que o presidente extrapolou sua autoridade ao impor as taxas. Ele usou uma lei voltada para situações de emergência nacional para justificar a medida.
Portanto, o sistema atual busca corrigir os efeitos dessas decisões passadas. Milhões de remessas foram afetadas, e agora o governo tenta agilizar a devolução dos valores. A complexidade do processo e o grande volume de dinheiro envolvido, todavia, geram a cautela dos empresários em relação ao reembolso das tarifas de Trump.