O Brasil deu um passo importante para melhorar a experiência de gestantes e parturientes. Uma nova legislação foi sancionada, regulamentando a atuação das doulas e ampliando o suporte disponível durante a gravidez, parto e pós-parto. Esta iniciativa busca combater a violência obstétrica e reduzir o número de cesarianas sem necessidade no país, garantindo mais informação e conforto para as mulheres.
A doula é a profissional que oferece suporte físico, emocional e informativo à gestante. Ela acompanha a mulher antes, durante e depois do parto. Estudos mostram que, quando uma doula participa do pré-natal e do parto, a chance de violência obstétrica diminui. Além disso, a presença dela pode ajudar a reduzir as taxas de cesárea e o sofrimento da mãe. Portanto, a nova lei formaliza este apoio valioso.
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O que Muda com a Lei das Doulas
A nova legislação detalha as funções que a doula pode exercer. Durante a gravidez, por exemplo, a profissional pode ajudar a gestante a encontrar informações sobre gestação, parto e pós-parto. Estas informações devem ser baseadas em ciência atualizada. Ela também incentiva a mulher a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal.
Principais Atribuições da Doula Pela Nova Lei:
- Na Gravidez: Facilitar o acesso a informações baseadas em evidências científicas e incentivar o pré-natal.
- No Parto: Orientar e apoiar a gestante em posições confortáveis, auxiliar com técnicas de respiração e vocalização. Usar recursos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens, banhos mornos e compressas.
- No Pós-Parto: Orientar e prestar apoio nos cuidados com o recém-nascido e no processo de amamentação.
É importante destacar que a escolha de ter uma doula é sempre da gestante. A presença dela não impede a presença de um acompanhante. Esta garantia vale tanto para a rede pública quanto para a rede privada de saúde, durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, em todos os tipos de parto.
Regras Para o Exercício da Profissão de Doula
Para trabalhar como doula, a lei exige o diploma de ensino médio. Também é preciso ter um certificado de curso de qualificação profissional específico em doulagem. Estes cursos devem ter uma carga horária mínima de 120 horas. Se o curso for feito fora do Brasil, é necessário revalidá-lo aqui.
Contudo, a lei também estabelece limites claros para a atuação da doula.
O Que a Doula Não Pode Fazer:
- Utilizar ou manusear equipamentos médico-assistenciais.
- Realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem.
- Administrar medicamentos.
- Interferir nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde.
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a lei foi aprovada sem vetos. Ele destacou que a medida atende a um desejo antigo das mulheres brasileiras. O presidente Lula mencionou ainda outro projeto que deve regulamentar a profissão de parteira tradicional. Assim, mais profissionais ajudarão a humanizar o atendimento às gestantes no país, promovendo partos mais seguros e respeitosos.