O Senado Federal deu um passo importante esta semana. A casa aprovou um projeto de lei que muda as quantidades mínimas de cacau em chocolates. Esta decisão afeta a forma como a indústria produz o doce e como as informações chegam até você, consumidor. O texto, que já passou pela Câmara, agora espera a sanção do Presidente da República. O objetivo principal é valorizar o cacau produzido no Brasil. Também busca deixar mais claras as informações nos rótulos dos produtos.
Novas Regras para o Cacau em Chocolates
A proposta define novos percentuais mínimos de cacau que cada tipo de chocolate deve ter. Esta medida visa padronizar a qualidade e informar melhor quem compra. Portanto, você verá as seguintes mudanças:
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- Chocolate em Pó: Precisa ter 32% de sólidos totais de cacau.
- Chocolate: Terá 35% de sólidos totais de cacau. Desse total, pelo menos 18% devem ser de manteiga e 14% isentos de gordura.
- Chocolate ao Leite: Exige 25% de sólidos totais de cacau e, no mínimo, 14% de sólidos totais de leite ou seus derivados.
- Chocolate Branco: Deve conter 20% de manteiga de cacau e, no mínimo, 14% de sólidos totais de leite.
Essas definições são mais específicas do que as regras anteriores, que eram mais gerais. O relator do projeto no Senado, Ângelo Coronel (Republicanos-BA), fez uma alteração importante. Ele buscou dar mais flexibilidade na forma como o percentual de cacau aparece nas embalagens. Assim, o governo federal precisará criar regras sobre como a publicidade deve mostrar essas informações nas embalagens.
Impacto e Opiniões sobre o Cacau em Chocolates
Atualmente, a lei de 2022 define apenas dois tipos de chocolate de forma mais clara. O chocolate é uma mistura de derivados de cacau (massa, pasta, licor, pó ou manteiga) com outros ingredientes. Ele pode ter recheio e texturas diferentes, mas precisa ter, no mínimo, 25% de sólidos totais de cacau. Já o chocolate branco usa manteiga de cacau com outros itens e deve ter pelo menos 20% de sólidos totais de manteiga de cacau.
Muitos consumidores se perguntam se a qualidade do chocolate vai melhorar com a nova lei. Bruno Lasevicius, presidente da Associação Bean to Bar Brasil, que reúne fabricantes de chocolate fino, tem uma visão particular. Ele acredita que a aprovação da lei não trará, necessariamente, uma melhora imediata nos produtos do mercado. Existem duas razões principais para isso.
Primeiro, muitas empresas já usam mais cacau do que o mínimo exigido. Elas fazem isso para atender um público que busca chocolates com mais sabor e qualidade. Segundo, um novo tipo de produto chamado “sabor chocolate” tem ganhado espaço. Estes produtos usam menos cacau, e o público parece aceitar bem. Lasevicius destaca que boa parte da população não tem dinheiro para comprar chocolates mais caros, com alto teor de cacau. Além disso, em alguns casos, a indústria usa apenas a casca da amêndoa, que tem um leve sabor de chocolate.
No entanto, parte do setor industrial criticou a proposta. A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) divulgou uma nota. A associação argumentou que os novos conceitos “restringem” a produção e a inovação no mercado. A Abicab também mencionou que as regras podem limitar a oferta de produtos e a escolha dos consumidores. Eles defendem que o mercado já oferece uma grande variedade de produtos com diferentes teores de cacau. Isso atende a todos os gostos e bolsos. A discussão sobre o tema continua, mas a decisão do Senado é um marco para a indústria do chocolate no país.
