Na quinta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou novas leis para combater a violência contra a mulher. Durante o evento no Palácio do Planalto, a primeira-dama, Janja da Silva, fez uma intervenção no discurso do presidente. Ela corrigiu um detalhe importante, reforçando a mensagem sobre a identidade dos agressores. Esse pacote de medidas visa punir com mais rigor quem pratica violência doméstica e familiar, além de criar um novo tipo de crime.
Um dos pontos principais do novo pacote é a criação do crime de vicaricídio. Este crime se configura quando alguém mata descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob a guarda de uma mulher. O objetivo é causar sofrimento, punição ou controle à mulher. A pena para o vicaricídio pode chegar a 40 anos de prisão. Portanto, a legislação busca proteger indiretamente a mulher, punindo atos de crueldade que a atingem através de seus entes queridos. Além disso, as novas regras aumentam as penas para outros casos de violência.
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Ao falar sobre a prisão de agressores, o presidente Lula mencionou que a Polícia Federal prendeu cerca de cinco mil pessoas por violência de gênero em fevereiro e março. Nesse momento, Janja interveio, corrigindo: “Cinco mil homens”. O presidente, então, ajustou sua fala, reconhecendo a importância da precisão. Ele destacou a necessidade de leis mais duras e punições eficazes. Contudo, Lula também sublinhou a importância de evitar que os crimes aconteçam. Ele expressou preocupação com a quantidade de agressores presos, enfatizando que muitas mulheres não denunciam por medo de retaliação.
Ajustes em Discursos Presidenciais
A orientação de Janja e da equipe de comunicação para Lula não é algo novo. Em diversas ocasiões, o presidente recebeu conselhos para melhorar a clareza e o impacto de suas falas. Por exemplo, na semana anterior, o ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação, sugeriu que Lula falasse sobre o PIX em um evento em Salvador. Essa declaração, que defendeu o sistema de pagamentos instantâneos em meio a críticas externas, teve grande repercussão nas redes sociais. As orientações também ajudam a evitar erros durante os pronunciamentos públicos.
Prevenção de Gafes e Foco na Violência contra a Mulher
Um exemplo de gafa que as orientações buscam evitar ocorreu em julho de 2024. Lula comentou sobre uma pesquisa que indicava aumento da violência contra a mulher após jogos de futebol. Ele disse: “se o cara é corinthiano, tudo bem”. Um dia depois, o presidente contou que Janja o havia alertado para “não criar problema” em outro discurso, em um evento sobre pessoas com deficiência. Tais ajustes são parte de uma estratégia de comunicação para garantir que as mensagens do governo sejam bem recebidas e compreendidas.
Educação e Regulação para Combater a Violência contra a Mulher
No mesmo discurso, o presidente Lula ressaltou a educação como uma ferramenta essencial. Ela pode transformar a cultura que permite a violência contra a mulher. Ele também criticou a falta de regulação das plataformas digitais. Segundo Lula, essa ausência facilita o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos misóginos e violentos. Portanto, a educação e o controle do ambiente digital são vistos como pilares para construir uma sociedade mais segura e justa para todos. O governo busca, com essas ações, enfrentar o problema da violência de forma abrangente, desde a punição até a prevenção.