O ministro Alexandre de Moraes definiu a data para o interrogatório de Eduardo Bolsonaro, que acontecerá em 14 de abril. Para isso, o deputado federal será ouvido por videoconferência em um processo que o investiga no Supremo Tribunal Federal. Ele é acusado de tentar influenciar, de fora do Brasil, o julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro, em um caso de trama golpista. Portanto, a Justiça busca esclarecer os fatos nesta fase do processo.
A acusação central é de coação no curso do processo. Ou seja, este crime ocorre quando alguém usa violência ou ameaça séria para beneficiar a si mesmo ou a outros. No caso, a ação de Eduardo Bolsonaro teria visado uma autoridade, parte ou pessoa ligada a um processo judicial. Desse modo, a lei prevê pena de um a quatro anos de prisão para quem comete esse tipo de delito.
Leia também
Detalhes da Investigação de Eduardo Bolsonaro
O caso que trouxe Eduardo Bolsonaro para o centro da investigação envolve a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma trama golpista. As ações do deputado, segundo a acusação, visavam interferir diretamente nesse julgamento. Ele, portanto, precisará dar sua versão dos fatos e responder às perguntas da Justiça sobre essa tentativa de influência.
A ausência e as consequências para Eduardo Bolsonaro
Desde fevereiro do ano passado, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos e não voltou ao Brasil. Sua permanência fora do país gerou consequências reais. Por exemplo, por causa das faltas, ele teve o mandato na Câmara dos Deputados cassado. Além disso, o deputado responde a um processo administrativo na Polícia Federal. A Justiça tentou localizá-lo para a citação oficial, mas seu endereço nos EUA não foi encontrado.
Dessa forma, a citação formal aconteceu via Diário Oficial da União (DOU). Após a citação, o rito legal prevê um prazo para a defesa se manifestar. Contudo, o deputado não apresentou sua defesa dentro do prazo definido. Com o término desse período sem resposta, o ministro Alexandre de Moraes determinou a data para o interrogatório de Eduardo Bolsonaro.
O Interrogatório de Eduardo Bolsonaro: Próximos Passos
O interrogatório, marcado para 14 de abril, é uma fase relevante do processo. Nesta etapa, o investigado tem a chance de apresentar sua versão dos fatos. Além disso, ele pode responder aos questionamentos feitos pela Justiça sobre o caso. A realização por videoconferência, por conseguinte, permite que o deputado participe mesmo estando fora do Brasil.
A finalidade do interrogatório de Eduardo Bolsonaro é coletar informações diretamente do investigado. Assim, o STF busca reunir todos os elementos que precisa para a condução correta do processo. A expectativa é que ele esclareça os pontos levantados pela acusação e contribua para o andamento da ação penal.