A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal definiu uma nova data para a sabatina de Jorge Messias, o advogado-geral da União indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O evento, que estava previsto para o dia 28 de abril, foi novamente remarcado, e agora acontecerá no dia 29 de abril. Essa decisão veio depois de um vai e vem na agenda, mostrando as dificuldades de conciliar as atividades parlamentares.
No início, a sessão para ouvir Messias estava agendada para 29 de abril. Contudo, a pedido do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação, a data foi adiantada para o dia 28, uma terça-feira. Rocha explicou que outros parlamentares manifestaram preocupação com a proximidade do feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. Eles queriam mais tempo para as discussões.
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Por que a Sabatina de Jorge Messias mudou de novo?
Apesar da mudança inicial, a data voltou para o dia 29. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), explicou ao jornal O Globo o motivo para essa nova alteração. Ele disse que houve dificuldade para que todos os membros da comissão pudessem comparecer na terça-feira de manhã. Nem todos os parlamentares retornam a Brasília já nas segundas-feiras, o que inviabilizaria a presença de todos e o quórum necessário para a sessão.
A indicação de Jorge Messias para o STF veio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para que ele ocupe a cadeira, precisa da aprovação do Senado. Antes de mais nada, o processo começa na CCJ, onde a sabatina de Jorge Messias é a etapa principal. É ali que os senadores fazem perguntas e avaliam o indicado.
Como funciona o processo de aprovação no Senado
Durante a sabatina, Messias responde aos questionamentos dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça. Depois dessa etapa, o relatório sobre a indicação é votado. Se aprovado, em votação secreta, ele se torna o parecer da comissão. Em seguida, e muitas vezes na mesma data, esse parecer é enviado para o plenário do Senado.
No plenário, o Senado decide sobre a indicação também por meio de votação secreta. Para que a nomeação de Messias seja aprovada, é preciso o aval da maioria absoluta dos parlamentares, o que significa um mínimo de 41 votos “sim”. Após a aprovação do nome de Messias no plenário, o presidente do Senado encaminha o resultado ao presidente da República. Ele, então, publica o decreto no Diário Oficial da União (DOU), abrindo caminho para a posse. O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, marca a cerimônia de posse, que acontece no plenário da Corte.
Quem é Jorge Messias, o indicado para o STF?
Jorge Rodrigo Araújo Messias é o atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do terceiro mandato de Lula. Ele tem um bom relacionamento com ministros do STF, resultado de sua longa atuação na Corte. Messias é evangélico, tem 46 anos e nasceu em Pernambuco. Sua carreira inclui passagens como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional. No governo Dilma Rousseff, ele atuou como consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, foi subchefe para assuntos jurídicos da Presidência da República.
A indicação de Messias, apesar de ter sido definida por Lula em novembro do ano passado, só foi formalizada ao Senado no começo deste mês. Essa demora gerou especulações e movimentações nos bastidores. Inicialmente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apoiava a indicação de outro nome para a vaga, o senador Rodrigo Pacheco. Essas idas e vindas mostram a complexidade das negociações políticas em torno de cargos tão importantes.