O Congresso Nacional vive um momento de articulação intensa. A pressa para votar o Veto da Dosimetria pode ser parte de uma negociação maior. No entanto, políticos da base do governo acreditam que a agilidade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em pautar a análise dos vetos à lei da dosimetria, esconde um acerto com a oposição. O objetivo? Evitar a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banco Master.
A situação mostra como os bastidores da política funcionam. A proposta conhecida como “PL da Dosimetria” busca diminuir as penas de pessoas condenadas por atos considerados golpistas. Em outras palavras, isso inclui envolvidos nos eventos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. O presidente Lula vetou todo o texto da proposta. Assim, a decisão final está nas mãos dos parlamentares.
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O que é o Veto da Dosimetria?
O “PL da Dosimetria” é um projeto que mexe nas regras para calcular as penas de crimes. No caso específico, ele beneficiaria ex-agentes públicos e outros indivíduos que participaram de atos contra a democracia. O veto de Lula impede que essa redução de pena aconteça. Alcolumbre, por sua vez, divulgou uma nota. Nela, ele deixou claro que a análise desses vetos será o “único item” na pauta da sessão do Congresso marcada para o dia 30 de abril. Dessa forma, para seus aliados, essa é uma mensagem clara. Significa que ele não fará a leitura para criar a CPMI do Banco Master.
Pelo regimento interno do Congresso, o presidente precisa ler o pedido de criação de uma CPMI na primeira sessão conjunta. Isso acontece se houver assinaturas suficientes. A CPMI do Banco Master, por exemplo, já tem essas assinaturas. Até agora, a oposição vinha pressionando pela criação dessa comissão. Contudo, nos corredores do Congresso, a cúpula e os líderes partidários não mostram grande interesse político. A instalação da CPMI não parece ser prioridade, portanto.
CPMI do Banco Master: Uma Moeda de Troca?
A percepção de um possível acordo cresce entre os parlamentares. O líder da Oposição na Câmara, Cabo Gilberto (PL-PB), falou abertamente sobre o assunto. Ele admitiu que concorda que a sessão do Congresso vote apenas os vetos do Veto da Dosimetria. Além disso, comprometeu-se a não criar pressão para a instalação da CPMI. “Se tiver um acordo para a sessão conjunta só para derrubar os vetos, para essas pessoas [os condenados pelo 8 de janeiro] irem pra casa, eu vou me comprometer para só derrubar os vetos. Os outros assuntos a gente debate em outras sessões”, afirmou ele.
Apoio ao Acordo e a Visão da Oposição sobre o Veto da Dosimetria
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), também indicou que um acerto é possível. “O caso Master também [é importante]. Entre pessoas presas e que precisam de uma resposta, se for por essa razão, devemos fazer um acordo. Assim, não haverá pressão para a CPMI”, disse ele. Essa fala, aliás, reforça a ideia de que a oposição pode flexibilizar a demanda pela CPMI em troca da derrubada do Veto da Dosimetria. Dessa forma, os parlamentares buscam uma solução que atenda aos seus interesses.
Governo Nega Acordo e Pressiona
Nem todos concordam com a ideia de um pacto. O vice-líder do governo, Lindbergh Farias, negou qualquer tipo de acerto. Ele afirmou que o governo “não tem acordo com isso”. Lindbergh foi mais longe. Disse que, se a sessão for aberta, ele mesmo irá pressionar pela abertura da CPMI do Banco Master. O governo, portanto, mantém uma postura de oposição a qualquer troca de pautas, por conseguinte.
Gestos de Alcolumbre e Outras Pautas
Pessoas próximas a Davi Alcolumbre também negam que tenha havido um acordo direto com a oposição. Eles argumentam que o presidente do Senado fez um gesto para a oposição ao pautar rapidamente os vetos do Veto da Dosimetria. Anteriormente, ele já havia feito um gesto para o governo Lula. Esse gesto foi despachar a indicação de Jorge Messias para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Messias, aliás, aguarda há mais de quatro meses para ser sabatinado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Um interlocutor de Alcolumbre resumiu a situação: “O Davi é republicano. Ele colocou duas pautas importantes de lados opostos”. Em fevereiro, líderes da oposição declararam que não queriam condicionar a votação do projeto. Esse projeto reduz as penas dos envolvidos na tentativa de golpe de 2022. Eles não queriam ligar isso ao arquivamento da CPMI do Banco Master. A votação do Veto da Dosimetria ocorrerá em 30 de abril. Isso será um dia após a análise da sabatina de Messias. Por fim, tal agenda indica um Congresso com pautas cheias e interligadas.