Um relatório recente aponta que 500 pessoas morreram em prisões de El Salvador nos últimos quatro anos, desde o começo da estratégia do governo contra as gangues. A ONG Socorro Jurídico Humanitário (SJH) compilou esses dados e levanta sérias preocupações sobre as condições carcerárias no país. Desde março de 2022, o presidente Nayib Bukele mantém um estado de exceção, medida que permitiu a detenção de cerca de 91 mil indivíduos sem mandado judicial, gerando fortes críticas de organizações de direitos humanos.
Crescimento das Mortes em Prisões de El Salvador
O relatório da SJH indica um aumento significativo no número de óbitos dentro das penitenciárias desde o início das prisões em massa. De acordo com a organização, a maioria das vítimas, cerca de 94%, não tinha ligação com gangues. A ONG baseia suas informações em relatos de familiares e fontes não oficiais, destacando a falta de transparência do governo em relação a esses casos. A situação nas unidades prisionais se agrava, pois a fiscalização se mostra ineficiente, conforme as denúncias.
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Quase um terço das mortes registradas ocorreu devido à falta de atendimento médico adequado. Além disso, aproximadamente 30% dos casos foram classificados como “mortes violentas”. Em muitos desses incidentes, a causa específica do falecimento não foi determinada pelas autoridades. A SJH aponta que, mesmo com a presença de corpos exibindo sinais de violência, a inspeção policial adequada foi rara. Este cenário sugere uma falha sistemática na investigação e na proteção dos detidos.
Denúncias de Tortura e Negligência Médica em Prisões de El Salvador
A organização Socorro Jurídico Humanitário também denuncia a recusa em fornecer medicamentos e assistência médica a presos com doenças como diabetes. A SJH classifica essa prática como “tortura e tratamento desumano”. Para a ONG, esses atos representam ações generalizadas e sistemáticas contra a população civil sob custódia do Estado. Portanto, eles se encaixam na definição de crimes contra a humanidade, conforme o relatório.
As famílias dos detentos enfrentam dificuldades para obter informações sobre seus parentes e sobre as causas das mortes. A falta de acesso e a opacidade do sistema contribuem para a impunidade e para a perpetuação das violações. A situação levanta um debate crucial sobre o balanceamento entre a segurança pública e o respeito aos direitos humanos, um desafio constante para a administração de El Salvador.
Contexto da Guerra Contra as Gangues e as Mortes em Prisões
Apesar das sérias denúncias de direitos humanos, o presidente Nayib Bukele mantém alta popularidade no país. Ele é amplamente reconhecido por ter reduzido os índices de homicídio a níveis historicamente baixos e por desarticular grandes gangues como a Mara Salvatrucha e a Barrio 18. Essas organizações são consideradas terroristas pelos Estados Unidos e por El Salvador. Contudo, essa estratégia de segurança tem um custo humano elevado, como evidenciado pelo relatório da SJH sobre as mortes em prisões de El Salvador.
A política de “mão dura” do governo, embora eficaz no combate à criminalidade organizada, tem sido alvo de escrutínio internacional. Organizações de direitos humanos continuam a monitorar a situação, buscando responsabilização e melhores condições para os detidos. A comunidade global observa atentamente os desdobramentos em El Salvador, ponderando os resultados positivos na segurança contra as preocupações com as liberdades individuais e a dignidade humana.
Em suma, o relatório sobre as mortes em prisões de El Salvador revela uma face preocupante da guerra contra as gangues. Ele destaca a tensão entre a busca por segurança e a garantia dos direitos fundamentais, um dilema complexo que exige atenção e ações concretas por parte das autoridades.