O Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou que Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, vai a julgamento por crimes contra a humanidade. A decisão, anunciada na quinta-feira, dia 23, coloca o ex-líder filipino diante da corte em Haia. Assim, este julgamento de Rodrigo Duterte surge após a investigação de sua “guerra às drogas”, que resultou na morte de milhares de pessoas no país asiático.
A Decisão do TPI e as Primeiras Acusações
Um painel de três juízes do TPI concluiu que existem provas suficientes para acreditar que Duterte teve um papel principal na morte de 76 pessoas e na tentativa de assassinato de outras duas. As mortes aconteceram durante a campanha antidrogas de Duterte. De fato, promotores afirmam que esta campanha matou milhares de civis nas Filipinas. O tribunal explicou que as evidências indicam um plano entre Duterte e seus colaboradores. Assim, o objetivo era matar pessoas acusadas de crimes nas Filipinas. Isso inclui, por exemplo, indivíduos envolvidos com o uso, venda ou produção de drogas, por meio de atos com violência, incluindo homicídio.
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Rodrigo Duterte e os Grupos de Extermínio
Os promotores do caso dizem que Rodrigo Duterte criou, financiou e armou grupos de extermínio. Esses grupos tinham a tarefa de identificar e matar pessoas acusadas de serem traficantes e usuários de drogas. Isso ocorreu enquanto ele estava na presidência, entre 2016 e 2022. Duterte, atualmente com 81 anos, está detido em Haia desde março de 2025 e enfrenta acusações de homicídio. De qualquer forma, ele sempre defendeu a repressão às drogas. Contudo, afirmou que a polícia recebia ordens para matar apenas em legítima defesa. A confirmação do julgamento de Rodrigo Duterte segue a rejeição de um pedido para anular o processo. Juízes de apelação do tribunal confirmaram que a corte tem jurisdição sobre o caso. Além disso, em situações anteriores, o TPI levou até um ano para iniciar o julgamento após a confirmação das acusações.
O Impacto da “Guerra às Drogas” nas Filipinas
A campanha antidrogas de Duterte causou grande discussão. A polícia informou que 6.200 pessoas morreram em operações. Entretanto, ativistas de direitos humanos contestam esses números. Eles dizem que o número real de mortos é muito maior. Milhares de usuários de drogas em comunidades pobres foram vítimas. Muitos deles estavam em “listas de observação” locais. Além disso, morreram em circunstâncias misteriosas. Os ativistas esperam que o julgamento de Rodrigo Duterte traga luz a essas mortes. Por fim, o TPI estima que até 30.000 pessoas podem ter sido assassinadas. A polícia ou indivíduos não identificados seriam os responsáveis. Ainda assim, a polícia, por sua vez, nega as acusações de execuções organizadas e acobertamento.
Jurisdição e o Caminho para o Julgamento de Rodrigo Duterte
A prisão de Duterte aconteceu após anos de desafio ao TPI. Ele retirou as Filipinas do tratado que criou o tribunal em 2019, por conta própria. Mesmo assim, a corte continuou investigando supostos crimes contra a humanidade. A decisão de prosseguir com o caso reforça a autoridade do TPI. Em suma, este tribunal atua em situações onde os países membros não querem ou não podem investigar crimes sérios. Portanto, o julgamento de Rodrigo Duterte pode ser um marco para a justiça internacional. Agora, o ex-presidente será encaminhado para a fase de julgamento. Dessa forma, o mundo acompanha os próximos passos deste processo, que busca responsabilizar o ex-líder pelas ações de seu governo.
A confirmação do julgamento de Rodrigo Duterte pelo Tribunal Penal Internacional marca um momento significativo. A corte buscará determinar a responsabilidade do ex-presidente pelas mortes ocorridas durante sua “guerra às drogas”. O processo promete ser complexo, mas representa um passo importante na busca por justiça para as vítimas e suas famílias nas Filipinas.