Em Piracicaba, a Câmara Municipal tomou uma decisão importante para proteger os jovens. Agora, um projeto de lei quer proibir que a prefeitura ajude eventos que mostrem shows com apologia às drogas, crime organizado ou feminicídio para crianças e adolescentes. A ideia é evitar que o dinheiro público e os espaços da cidade apoiem conteúdos ruins para esta faixa etária. O texto já passou por uma primeira votação e agora segue para mais etapas antes de virar lei.
O Fim do Apoio a Shows com Apologia às Drogas
Este novo projeto de lei muda a forma como a prefeitura de Piracicaba pode atuar. Ele impede o município de bancar, patrocinar ou até mesmo emprestar lugares para shows e eventos para crianças e adolescentes. A divulgação desses eventos também fica proibida se o conteúdo falar sobre crime organizado, uso de drogas ou feminicídio. A regra vale para qualquer tipo de apoio, seja ele financeiro ou de estrutura, buscando coibir a promoção de shows com apologia às drogas ou outros temas prejudiciais.
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Responsabilidade dos Pais e a Nova Lei
A proposta também fala sobre a responsabilidade dos pais. O texto diz que eles também serão responsáveis, junto com os organizadores, se menores de idade estiverem em apresentações que desrespeitem essas regras. Assim, a lei busca envolver a todos na proteção dos jovens contra conteúdos que fazem apologia a coisas prejudiciais, como o uso de drogas e a criminalidade. Portanto, a atenção dos pais nos eventos com menores será ainda mais importante.
A Discussão sobre o Feminicídio no Projeto
Durante a votação, houve um debate sobre quais crimes seriam incluídos na proibição. O vereador Renan Paes propôs o texto que foi aprovado pela maioria. Ele incluiu a apologia ao feminicídio. Antes, outras sugestões apareceram, como incluir misoginia, machismo e uso de armas de fogo. A vereadora Rai de Almeida, por exemplo, defendeu a inclusão desses termos, explicando que o feminicídio é uma consequência do machismo e da misoginia. Ela ressaltou a importância de combater o ódio às mulheres desde cedo na sociedade.
Por que Apenas o Feminicídio foi Mantido?
Entretanto, o vereador Gustavo Pompeo explicou que machismo e misoginia não são considerados crimes no Código Penal brasileiro. Por isso, a lei não poderia proibir a apologia a algo que não é crime. O feminicídio, por outro lado, é um crime previsto na lei e, assim, tem uma base legal clara para a proibição de sua apologia. Portanto, apenas a apologia ao feminicídio foi mantida no texto final aprovado. Este projeto ainda precisa de uma segunda votação e, depois, de ser regulamentado pelo Poder Executivo para começar a valer de fato em Piracicaba.