Em Presidente Prudente, o Procon identificou que muitos estabelecimentos não seguem o protocolo ‘Não se Cale’. Quase metade dos bares, restaurantes e casas noturnas da cidade falhou em cumprir as regras. Essa iniciativa, criada para proteger mulheres de situações de assédio e violência, mostrou-se deficiente em 32 dos 69 locais visitados. A principal falha encontrada é a ausência de cartazes com informações para as vítimas. Portanto, a segurança das mulheres nesses ambientes ainda enfrenta desafios.
O que o Não se Cale exige dos estabelecimentos
A lei do ‘Não se Cale’ impõe obrigações claras aos locais de lazer. Ela busca assegurar que mulheres em risco recebam ajuda adequada. Primeiramente, os estabelecimentos devem exibir cartazes informativos. Estes avisos precisam estar em áreas de grande movimento, como a entrada, para fácil visualização. Além disso, é crucial que essas informações também estejam em locais mais reservados. Por exemplo, o interior dos banheiros femininos é um ponto estratégico. Assim, a vítima pode pedir socorro de forma discreta, sem chamar atenção. Outro ponto importante é a capacitação da equipe. Os funcionários devem receber treinamento específico. Eles precisam saber como identificar pedidos de ajuda e como acolher quem está em uma situação de risco. Isso inclui reconhecer o sinal de ajuda com a mão, onde o polegar fica dobrado sob os outros dedos. Portanto, a preparação do pessoal é essencial para a eficácia do protocolo.
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Falhas e o cenário do ‘Não se Cale’ no estado
A fiscalização do Procon em Presidente Prudente revelou um cenário com desafios. Como já mencionado, 46% dos estabelecimentos, ou seja, 32 de 69, não cumprem as normas do protocolo ‘Não se Cale’. A principal deficiência é a falta dos cartazes que orientam as vítimas. Contudo, essa questão não se limita apenas a Presidente Prudente. Em uma ação conjunta por todo o estado, o Procon encontrou irregularidades parecidas. Cidades como Marília, Bauru, Jundiaí e Sorocaba também apresentaram problemas similares na aplicação da lei. Em Araçatuba, por exemplo, a situação foi ainda mais grave: todos os estabelecimentos fiscalizados receberam autuação. O órgão informou que realizou um trabalho educativo ao longo de 2024. Apesar disso, os dados atuais mostram que essa conscientização ainda não se transformou em prática. A persistência das falhas indica que muitos locais ainda não levam a sério a proteção das mulheres, mesmo com o ‘Não se Cale’ em vigor.
Como denunciar falhas no protocolo antiassédio
Para que o protocolo antiassédio funcione de verdade, a participação da população é importante. O Procon incentiva os cidadãos a denunciarem os estabelecimentos que não cumprem a lei ‘Não se Cale’. Se você, como cliente, notar a ausência dos cartazes informativos ou perceber que a equipe não está preparada para agir, faça uma reclamação. Os canais oficiais do Procon da sua cidade estão disponíveis para receber essas denúncias. Ao relatar essas falhas, você contribui diretamente para a segurança de todas as mulheres. A denúncia é um passo importante para garantir que os locais de lazer se adequem e ofereçam um ambiente seguro. Portanto, não hesite em usar esses canais para cobrar a aplicação correta da lei.