A cidade de São Paulo não terá, por enquanto, o serviço de motos por aplicativo em SP oferecido pela Uber. A prefeitura negou o pedido da empresa para operar o transporte de passageiros com motocicletas. Esta decisão, tomada recentemente, indica que a Uber não conseguiu cumprir todas as exigências necessárias para atuar na capital paulista. Além disso, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte (SMT) confirmou que a análise técnica rejeitou a solicitação por falta de documentos adequados.
Uber não vai operar motos por aplicativo em SP por falta de documentos
O Comitê Municipal de Uso Viário (Cmuv) decidiu sobre o caso em uma reunião. Eles concluíram que a Uber não apresentou todos os documentos que a lei pede. Um dos principais problemas foi a apólice de seguro. Por exemplo, ela não estava de acordo com o que a regulamentação exige em termos de valores e proteções. A SMT deixou claro que o pedido foi avaliado com cuidado. Contudo, os papéis da Uber não atenderam às regras da cidade. Consequentemente, isso impediu a liberação do serviço de motos por aplicativo em SP.
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A regulamentação das motos por aplicativo em SP
O prefeito Ricardo Nunes assinou a lei que regulamenta mototáxis e motos por aplicativo em SP em dezembro de 2025. Essa lei trouxe pontos que geraram muita discussão. Por exemplo, empresas de aplicativo, como a Uber, consideraram alguns itens como “inconstitucionais”. A lei define uma idade mínima para os motociclistas. Além disso, ela proíbe a circulação desses veículos em áreas específicas, como o centro expandido da cidade. Assim, essas regras tornam a operação mais complexa para as plataformas.
Concorrente 99 também desiste das motos por aplicativo em SP
A Uber ainda não se manifestou oficialmente sobre a negativa. Entretanto, a 99, outra grande empresa do setor, já tomou uma decisão parecida. De fato, um dia depois da rejeição da Uber, a 99 informou que não vai mais lançar o serviço de transporte de passageiros por motocicletas na capital. A empresa comunicou a decisão ao prefeito Nunes. A 99 disse que, no momento, seu foco está na expansão de entregas de comida e outros serviços. Portanto, as motos por aplicativo em SP não fazem parte dos planos atuais da 99.
As exigências rígidas para motos por aplicativo em SP
As decisões dessas empresas acontecem depois que a prefeitura aprovou a regulamentação do serviço de motos na cidade. A lei municipal é bastante detalhada e impõe muitas condições. Para os motociclistas, por exemplo, ela exige idade mínima de 21 anos. Também proíbe a circulação em algumas regiões, como o minianel viário. Além disso, há restrições em dias de chuva forte e em vias de trânsito rápido. Os condutores, ademais, precisam fazer cursos específicos e exames toxicológicos. O uso de equipamentos de segurança é obrigatório.
As empresas, por sua vez, também enfrentam regras rigorosas. Elas devem contratar um seguro para os passageiros. Precisam instalar pontos de descanso para os motociclistas. Outra exigência é a implementação de limitadores de velocidade nos aplicativos. Consequentemente, as multas para quem não cumprir essas regras são altas. Elas podem variar de quatro mil reais a um milhão e meio de reais por dia. Entidades que representam as plataformas classificaram a legislação como “proibitiva”. Elas afirmaram que iriam à Justiça para contestar as exigências.
O futuro das motos por aplicativo em SP
Com a postura firme da prefeitura e as empresas recuando, o cenário para as motos por aplicativo em SP permanece incerto. A cidade de São Paulo busca garantir a segurança de passageiros e motociclistas. Por isso, impõe uma série de requisitos que, para as plataformas, são difíceis de atender. Resta saber se haverá novas negociações ou adaptações nas regras para que este tipo de transporte possa, um dia, operar legalmente na maior cidade do Brasil.