A Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização de Fernando Holiday. O ex-vereador buscava R$ 60 mil de Arthur do Val. As declarações ocorreram em uma transmissão ao vivo no YouTube. O Tribunal entendeu que as falas, mesmo sendo duras, estão protegidas pela liberdade de expressão. Isso ocorreu dentro do debate político. A decisão destaca o ambiente de discussão entre figuras públicas.
Durante a live, Arthur do Val ironizou uma suposta reaproximação entre Fernando Holiday e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele usou a seguinte frase: “Fez a coisa mais humilhante que tem: se ajoelhou pro Bolsonaro. ‘Desculpa, desculpa, desculpa, desculpa, Bolsonaro, desculpa, desculpa, desculpa. Eu sou seu filho negro, viadinho, que foi embora e voltou pra casa e você me acolheu'”. Essa declaração gerou a ação judicial por danos morais.
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A Decisão Judicial sobre Fernando Holiday
O Juizado Especial Cível analisou o pedido de Fernando Holiday. A decisão apontou que, apesar das palavras serem “ríspidas e deselegantes”, elas se encaixam no contexto de um debate político. O juiz Luciano Persiano, responsável pelo caso, ressaltou um ponto importante. O próprio Holiday, em 2023, já havia usado uma expressão similar. Ao falar de sua filiação ao PL, ele disse que Bolsonaro estava filiando “um negro meio veado”.
Para o magistrado, Arthur do Val fez uma paráfrase satírica dessa declaração. A intenção era comentar a mudança de posicionamento político do ex-vereador. Dessa forma, o juiz considerou que não houve uma intenção direta de ofensa racial ou homofóbica. Em vez disso, o propósito era “escrachar a guinada política do requerente” de forma satírica.
Por Que a Justiça Nega Indenização a Fernando Holiday?
O juiz explicou que tanto Fernando Holiday quanto Arthur do Val são figuras públicas. Por isso, eles estão mais expostos a críticas e manifestações mais fortes em debates. Ele também citou decisões anteriores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Esses precedentes mostram que, em discussões políticas, falas “rudes e desrespeitosas” podem não gerar dano moral. Isso acontece quando elas fazem parte de uma disputa de ideias.
Portanto, a corte entendeu que as declarações de Arthur do Val, embora provocativas, se inserem na dinâmica da política. A liberdade de expressão, neste cenário, prevalece sobre a alegação de dano moral. A decisão reforça os limites da crítica em um ambiente público para Fernando Holiday.
O Histórico de Arthur do Val e Outras Controvérsias
Arthur do Val, ex-deputado estadual, teve seu mandato cassado por outro motivo. O fato ocorreu após o vazamento de áudios com comentários machistas sobre refugiadas ucranianas. Ele fez essas falas durante uma viagem ao país, sob o pretexto de prestar ajuda humanitária. Nos áudios, ele disse: “São fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas ‘minas’, em dois grupos de ‘mina’. É inacreditável a facilidade. Essas ‘minas’ em São Paulo você dá bom dia e ela ia cuspir na sua cara e aqui são super simpáticas”.
Além disso, o ex-deputado comparou a fila de refugiadas à fila de uma balada. Ele descreveu: “Acabei de cruzar a fronteira a pé aqui, da Ucrânia com a Eslováquia. Eu juro, nunca na minha vida vi nada parecido em termos de ‘mina’ bonita. A fila das refugiadas, irmão. Imagina uma fila de sei lá, de 200 metros ou mais, só deusa. Sem noção, inacreditável, é um bagulho fora de série. Se pegar a fila da melhor balada do Brasil, na melhor época do ano, não chega aos pés”. Estes comentários levaram à sua cassação, mostrando um padrão de declarações polêmicas.