A Justiça de São Paulo decidiu que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com 94 anos, será interditado. Essa medida, solicitada pelos próprios filhos do político, nomeia Paulo Henrique Cardoso, um de seus filhos, como curador provisório. A interdição de FHC ocorre por questões de saúde e limita a atuação do filho à gestão dos bens e finanças.
A decisão foi assinada pela juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 2ª Vara da Família e Sucessões. O processo corre em segredo de Justiça, mas a nomeação de Paulo Henrique como curador provisório foi confirmada. Esta função é imediata, porém, restringe-se à administração do patrimônio e das questões financeiras do ex-presidente.
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O tribunal baseou sua decisão em um relatório médico que já faz parte dos autos do processo. Além disso, a concordância de outros membros da família também foi um fator importante. O documento judicial também apontou que já existia uma relação de confiança entre Fernando Henrique e seu filho Paulo Henrique. Inclusive, o filho já possuía uma procuração anterior para gerir certos assuntos.
Motivos para a Interdição de FHC
Os filhos de Fernando Henrique, Paulo Henrique, Luciana e Beatriz, pediram a interdição. O motivo principal é o agravamento do estado de saúde do ex-presidente. Ele foi diagnosticado com Doença de Alzheimer em estágio avançado. Na prática, Paulo Henrique agora assume a responsabilidade legal por todos os atos civis do pai. Isso inclui, por exemplo, decisões sobre a administração de bens e finanças. Segundo a petição, ele já vinha exercendo essa função de forma não oficial.
A Justiça também determinou que Fernando Henrique seja notificado oficialmente sobre o processo. Ele terá um prazo de 15 dias para se manifestar. O oficial de Justiça responsável pela notificação deverá informar ao tribunal sobre as condições de locomoção do ex-presidente. Também precisará relatar a reação dele ao receber a comunicação.
Próximos Passos na Curatela de FHC
A juíza ainda autorizou a realização de outras verificações. Ela pediu, por exemplo, para que sejam consultadas bases de dados, como a Censec, para identificar se existem outras procurações válidas em nome de Fernando Henrique. O Ministério Público acompanha de perto este caso. A decisão judicial ressalta a importância de que a curatela provisória siga critérios rigorosos. Entre eles, estão a legalidade, a transparência e, principalmente, a proteção dos interesses da pessoa interditada. Esta medida de interdição de FHC visa assegurar o bem-estar do ex-presidente.