A prefeitura de Taubaté suspendeu o processo para escolher quem vai cuidar da gestão do Hmut. A decisão veio logo depois de a cidade ter estendido o prazo para as empresas interessadas. Agora, porém, o chamamento público está parado por tempo indeterminado. A Secretaria de Saúde informou que vai reanalisar tudo.
A suspensão foi publicada no diário oficial na última sexta-feira, dia 24. De fato, dois dias antes, na quarta-feira (22), a prefeitura prorrogou o prazo final. Ele iria até o dia 8 de maio. Entretanto, antes disso, o prazo original para apresentar as propostas era a própria sexta-feira, 24 de maio. Portanto, essa mudança mostra uma reviravolta rápida nos planos da administração municipal.
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O que previa o novo edital para a gestão do Hmut?
O edital suspenso previa um gasto anual de até R$ 132,3 milhões. Esse valor seria para a organização social (OS) que assumisse a gestão do Hmut. Ou seja, isso significa cerca de R$ 11 milhões por mês para manter o hospital funcionando. Esse valor representa um aumento de 17% em comparação com o contrato atual. Além disso, o documento exigia que a OS vencedora contratasse os funcionários que já trabalham no hospital. Isso garante que o atendimento não pare e que os pacientes continuem recebendo os cuidados necessários. Ademais, outro ponto importante era a manutenção das atividades de ensino e pesquisa. Elas são ligadas à Universidade de Taubaté (Unitau).
A história desse processo não é nova. Primeiramente, em dezembro do ano passado, a prefeitura lançou um edital, mas o cancelou em janeiro deste ano. Naquela época, a justificativa era a necessidade de fazer ajustes técnicos. Em seguida, em março, a Secretaria de Saúde abriu um novo chamamento, que agora também está suspenso. Essas idas e vindas mostram a complexidade e os desafios. É difícil definir uma nova administração para o hospital.
A gestão atual e os desafios do Hmut
Atualmente, a Santa Casa de Chavantes é quem administra o Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut). No entanto, o contrato deles vale até julho de 2026. Contudo, a prefeitura pode encerrá-lo antes, avisando com 30 dias de antecedência. A Santa Casa de Chavantes começou a gerir o hospital em 2024. Isso ocorreu ainda na gestão do ex-prefeito José Saud. Contudo, já com o atual prefeito, Sérgio Victor, o contrato foi renovado por mais um ano. Mesmo assim, a prefeitura e a entidade entraram em uma briga na justiça. Por exemplo, no ano passado, o poder público chegou a segurar pagamentos para a Chavantes. A alegação era que a entidade não estava cumprindo as metas do contrato. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo também questionou o contrato. Portanto, a busca por uma nova gestão do Hmut acontece em um cenário já complicado.