A Rede Metodista de Educação viu o fim de seu processo de recuperação judicial. Isso acontece mesmo com uma dívida alta, de R$ 716,3 milhões, para quase 12 mil credores. De fato, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) muda o jogo. Ele entende que entidades sem fins lucrativos não podem passar por recuperação judicial. Dessa forma, quem tem dinheiro a receber pode agora buscar seus direitos de forma individual. A Vara Regional Empresarial de Porto Alegre já autorizou os credores a agirem.
O Que Aconteceu com a Recuperação Judicial Metodista?
Em dezembro de 2022, o plano de recuperação judicial da Rede Metodista de Educação foi aprovado. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma diferente. Para o STJ, entidades que não visam lucro e que têm benefícios fiscais não se encaixam na lei de recuperação judicial. Consequentemente, a Justiça de Porto Alegre, que cuidava do caso, prepara a extinção oficial do processo. Em 2 de abril, os credores receberam a permissão para retomar suas execuções individuais.
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Próximos Passos para os Credores da Rede Metodista
Com o encerramento da recuperação judicial Metodista, a orientação é clara. Cada trabalhador precisa falar com seu advogado. Além disso, este profissional deve então reativar o processo na Vara do Trabalho onde a ação começou. A advogada Letícia de Toledo Piza Rossi, especialista em direito do trabalho, explica que esses processos devem ser reiniciados. O objetivo é buscar valores, principalmente considerando a venda recente da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) para a Drogal. A venda pode representar uma fonte importante para quitar parte das dívidas.
Entidades que Compõem a Rede Metodista
A Rede Metodista possui 16 entidades em todo o Brasil. Elas incluem:
- Instituto Metodista de Ensino Superior (IMS), de São Bernardo do Campo (SP), que mantém a Universidade Metodista de São Paulo (Umesp) e o Colégio Metodista de Bertioga.
- Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista (IEP), de Piracicaba (SP), responsável pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e pelo Colégio Piracicabano.
- Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista (IPA), de Porto Alegre (RS), que cuida do Centro Universitário Metodista IPA.
- Instituto Metodista Izabela Hendrix (IMIH), de Belo Horizonte (MG), com o Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
- Instituto Metodista Granbery (IMG), de Juiz de Fora (MG), que opera a Faculdade Metodista Granbery.
- Instituto Metodista de Educação (Imed), de Lins (SP), mantenedor do Colégio Instituto Americano de Lins (IAL) e do Colégio Instituto Noroeste de Birigui.
- Instituto Metodista de Educação e Cultura (Imec), de Porto Alegre, com o Colégio Metodista União e o Colégio Metodista Americano em Uruguaiana.
- Instituto Metodista Centenário (IMC), de Santa Maria (RS), mantenedor da Faculdade Metodista Centenário e do Colégio Metodista Centenário.
- Instituto Metodista Educacional Passo Fundo (IE), de Passo Fundo (RS), que mantém o Colégio Metodista IE.
- Educa – Produtos e Serviços (São Bernardo do Campo).
- Instituto Metodista de Serviços Educacionais (São Paulo).
- Centro Wesleyano do Sul Paulista (Itupeva).
- Instituto Metodista Bennet (IMB) (Rio de Janeiro).
- Instituto Metodista União de Uruguaiana (Uruguaiana).
- Centro de Ensino Superior de Porto Alegre (Porto Alegre).