A prefeita de Itapeva, Adriana Duch Machado, enfrenta um momento decisivo em seu mandato. Uma comissão processante concluiu a investigação sobre denúncias contra ela. Além disso, a data para o julgamento final já está marcada. Este processo pode levar à cassação do mandato da prefeita de Itapeva. Assim, um desfecho importante será decidido pelos vereadores da cidade em uma sessão pública.
A Investigação sobre a Prefeita de Itapeva
O processo começou em 2 de fevereiro, quando o plenário da Câmara aprovou a abertura da investigação. Ao longo da apuração, a comissão realizou dezesseis reuniões no total. Oito delas foram ordinárias e oito, extraordinárias. Além disso, treze pessoas prestaram depoimento, incluindo a própria prefeita Adriana Duch Machado. A comissão também analisou vários documentos. Estes documentos foram enviados pela defesa ou solicitados durante os trabalhos. Os advogados da prefeita tiveram acesso completo a todas as etapas da investigação. Vale ressaltar que esta é a segunda denúncia apresentada contra Adriana Duch Machado. Portanto, o caso ganhou grande relevância local.
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Relatório e Divergências na Comissão de Cassação da Prefeita de Itapeva
O vereador Marinho Nishiyama, do Novo, foi o relator. Ele elaborou o relatório final. O relator afastou algumas das acusações. Contudo, ele concluiu pela existência de irregularidades. Em seu entendimento, estas irregularidades justificam a cassação do mandato. A vereadora Val Santos, do PP, acompanhou o voto do relator. Por outro lado, o presidente da Comissão Processante, Júlio Ataíde, do PL, apresentou um voto divergente. Ele defendeu que não há provas suficientes para a cassação. Assim, ele pediu a improcedência da denúncia. As opiniões, portanto, se dividiram dentro da comissão.
As Acusações e o Julgamento Final
A acusação original apontava possíveis infrações político-administrativas. Elas estão previstas no Decreto-Lei 201/67. Havia seis itens diferentes. No parecer final, a comissão considerou quatro dessas infrações como procedentes. Elas se relacionam ao descumprimento do orçamento. Além disso, envolvem a prática de atos contrários à lei. Outros pontos são a omissão na defesa de interesses do município e conduta incompatível com o cargo. As demais acusações, por exemplo, foram descartadas. O voto em separado, no entanto, não reconheceu irregularidades em nenhum dos pontos. Assim, durante a sessão de julgamento, cada suposta infração será votada individualmente pelos vereadores.
Como Ocorre a Cassação da Prefeita de Itapeva?
Para que haja a cassação, é preciso o apoio de dois terços da Câmara. Isso equivale a dez dos quinze votos possíveis. Se esse número não for alcançado em nenhuma das votações, a prefeita será absolvida. Ela, então, permanecerá no cargo. A sessão de julgamento será aberta ao público. Ela está marcada para começar às 17h. O local é o plenário da Câmara Municipal. Portanto, a população poderá acompanhar de perto essa importante decisão. A expectativa é grande na cidade, pois o resultado afetará diretamente o futuro político de Itapeva.