Um juiz do Rio de Janeiro decidiu manter as restrições contra a advogada Agostina Páez, que é acusada de injúria racial. O magistrado Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 37ª Vara Criminal, manteve as medidas cautelares para a advogada argentina. Ela é ré por injúria racial após ofender trabalhadores de um bar em Ipanema, na Zona Sul da cidade. A decisão ocorreu mesmo após um pedido da defesa para que as medidas fossem retiradas.
Pedido de Relaxamento Negado
A defesa de Agostina pediu a retirada da tornozeleira eletrônica e a devolução do passaporte dela. O objetivo era permitir que a advogada voltasse para a Argentina e aguardasse a conclusão do processo em seu país. Contudo, nesta quarta-feira, o juiz negou esse pedido. Ele explicou que uma transferência poderia dificultar o cumprimento de uma possível pena, caso ela seja condenada. Além disso, o magistrado afirmou que a defesa não apresentou fatos novos que justificassem a liberação, como supostas ameaças contra Agostina.
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Acordo Proposto e Indenização por Injúria Racial
O julgamento de Agostina começou na terça-feira. Durante a audiência de instrução, a defesa da advogada e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) chegaram a uma proposta. Eles sugeriram que, se condenada, a advogada argentina seja extraditada. Assim, ela cumpriria a pena em seu país de origem. No entanto, o MPRJ defendeu que Agostina pague uma indenização de cerca de 200 mil reais aos funcionários do bar. Na mesma sessão, Agostina pediu desculpas aos três funcionários pelos gestos racistas.
Os Detalhes da Acusação de Injúria Racial
A denúncia do MPRJ descreve que, no dia 14 de janeiro deste ano, a advogada chamou um empregado de “negro” de forma ofensiva. Ao sair do estabelecimento, ela usou a palavra “mono”, que significa “macaco” em espanhol, e imitou os gestos do animal. De acordo com a promotoria, ela repetiu as ofensas. Ela usou expressões como “negros de m*rda” e “monos” para outros dois funcionários, configurando três crimes distintos de injúria racial.
Relembrando o Início do Caso de Injúria Racial
Um vídeo mostrando os gestos racistas da advogada viralizou nas redes sociais. Esse fato deu início à investigação da Polícia Civil, que a indiciou por injúria racial. A prisão preventiva da advogada foi decretada depois que a 37ª Vara Criminal aceitou a denúncia do Ministério Público. O pedido de prisão se baseou no risco de fuga e no comportamento repetitivo da advogada. A promotoria informou que ela continuou com as ofensas mesmo após receber avisos de que sua conduta configurava crime no Brasil.
A Proposta do Ministério Público
O Ministério Público pediu que Agostina, sem antecedentes criminais e demonstrando arrependimento, cumpra a pena mínima. Essa pena seria convertida em prestação de serviços comunitários em seu país natal. Contudo, a promotoria também defendeu uma “reparação financeira pelo dano moral” para as vítimas. O valor sugerido é de 120 salários mínimos, o que corresponde a R$ 190.452. Eles pediram que metade desse valor seja depositada antes de uma possível extradição. O juiz aguarda as considerações finais da defesa e da acusação, por escrito, antes de proferir a sentença final. Este caso de injúria racial continua em andamento, e a decisão trará um desfecho para as acusações.