Um idoso preso por perseguição na Zona Norte do Rio de Janeiro chamou a atenção. Aos 83 anos, o homem não é novidade para a polícia. Ele acumula um histórico de casos semelhantes, envolvendo ameaças e assédio contra diferentes mulheres ao longo dos anos. Este acontecimento recente destaca a seriedade do crime de stalking e a necessidade de proteção às vítimas.
O Histórico do Idoso Preso por Perseguição
Antonio Natal dos Reis Martins, de 83 anos, possui um longo histórico de comportamento inadequado. Em 2004, por exemplo, sua ex-mulher o denunciou por ameaças de morte em Magé. Ele teria dito que usaria um revólver contra ela. Meses depois, mesmo após a separação, ele repetiu a ameaça, afirmando que “ela morreria primeiro”. Este é um dos muitos registros que culminaram na prisão do idoso por perseguição.
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Posteriormente, em 2008, Antonio foi levado à delegacia. Um pai relatou que o homem seguia sua filha de 15 anos em um matagal, também em Magé. Estes incidentes mostram um padrão de comportamento preocupante.
Em março de 2024, uma manicure procurou a polícia. Ela declarou que Antonio a perseguiu, ficando na frente de sua casa e até abrindo o portão. A mulher não sabia como ele conseguiu seu endereço, suspeitando que ele a havia seguido. Um mês depois, o idoso foi a uma loja. Lá, ele constrangeu e perturbou funcionárias. Seu objetivo era conseguir o telefone delas. Quando obtinha os números, ele ligava para assediá-las, usando xingamentos. Em uma ocasião, ao ser convidado a sair, ele jogou café em um segurança.
No dia anterior à sua prisão, vendedoras de outra loja, em um shopping de Vicente de Carvalho, também o denunciaram. Ele deixou cartas ofensivas para as funcionárias. Assim, o padrão de assédio era claro e repetitivo.
A Perseguição Mais Recente do Idoso Preso por Perseguição
A vítima mais recente decidiu expor sua situação nas redes sociais. Ela contou que Antonio Natal dos Reis Martins começou a persegui-la desde 6 de março. A mulher divulgou fotos e mensagens que comprovam o homem a procurando no seu local de trabalho. Ele ia lá constantemente, a encarava e insistia em aproximações. Além disso, ele ultrapassava todos os limites de respeito.
A vítima recebeu cartas com conteúdo sexual. Estas cartas relatavam “sonhos eróticos” com ela. Elas também faziam convites e agiam como se houvesse alguma intimidade entre eles. Na segunda-feira, dia 23, Antonio foi ao local de trabalho novamente. A vítima reagiu, e o caso foi registrado como injúria na 27ª DP (Vicente de Carvalho).
No dia seguinte, terça-feira, ele voltou ao shopping em Vicente de Carvalho. Ele a encarou novamente, tentando intimidá-la. Contudo, a mulher não se calou. Esta persistência levou à sua prisão em flagrante. O idoso preso por perseguição foi encaminhado para audiência de custódia no sistema prisional do Rio.
Entenda o Crime de Stalking no Brasil e a importância de denunciar perseguição
O crime de perseguição, conhecido como stalking, foi incluído no Código Penal brasileiro em 2021. A Lei nº 14.132/2021 define stalking como perseguir alguém de forma reiterada. Isso pode ser feito por qualquer meio. A ação ameaça a integridade física ou psicológica da vítima. Também pode restringir sua locomoção. Além disso, invadir ou perturbar a liberdade ou privacidade de alguém se enquadra no crime. A pena pode variar de seis meses a dois anos de reclusão e multa.
No caso de Antonio, a perseguição é majorada. Isso significa que a pena pode ser aumentada, por exemplo, se o crime é cometido contra criança, adolescente, idoso ou mulher por razões da condição de sexo feminino. A lei busca proteger as vítimas de assédio e perseguição constante. É importante que as vítimas denunciem para que medidas sejam tomadas contra a perseguição. Procure uma delegacia ou use o Disque 100 para casos de violação de direitos humanos.