Um homem de 39 anos foi preso em Volta Redonda por não respeitar uma ordem judicial que o impedia de se aproximar da ex-companheira. O caso de descumprimento de medida protetiva aconteceu nesta terça-feira, no bairro Paraíso, após a vítima pedir ajuda à Patrulha Maria da Penha. A equipe agiu rapidamente, portanto, para garantir a segurança da mulher, que vinha sendo ameaçada.
A vítima, de 57 anos, entrou em contato com os agentes por volta das 9h20. Ela relatou que seu ex-companheiro estava em frente à sua casa, tentando invadir o imóvel. Adicionalmente, ele proferia xingamentos e ameaças. A mulher já era acompanhada pela Patrulha Maria da Penha e havia se mudado para o endereço atual há cerca de duas semanas, buscando mais segurança.
Leia também
Ação Rápida da Patrulha Maria da Penha Contém o Risco
Ao receber o chamado, a Patrulha Maria da Penha, serviço da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) de Volta Redonda, se deslocou imediatamente para o local. Os agentes encontraram o homem no portão da residência, intimidando a vítima. Em seguida, eles constataram a situação de perigo iminente, confirmando as denúncias da mulher.
A Patrulha Maria da Penha tem um papel fundamental na proteção de mulheres em situação de violência doméstica, verificando o cumprimento das determinações judiciais e agindo em casos de descumprimento de medida protetiva. Desse modo, a ação rápida neste caso evitou que a situação escalasse para um desfecho ainda mais grave.
Entenda o Descumprimento de Medida Protetiva
O descumprimento de medida protetiva é um crime grave, previsto na Lei Maria da Penha. As medidas protetivas de urgência são ordens judiciais que visam proteger a vítima de violência doméstica, afastando o agressor e estabelecendo restrições, como a proibição de contato ou aproximação. Quando o agressor desrespeita essas determinações, ele comete um novo crime, por exemplo, sujeito a prisão.
Portanto, a legislação busca oferecer um amparo legal para que as mulheres possam reconstruir suas vidas sem medo. A denúncia é um passo crucial. Além disso, o monitoramento por parte de órgãos como a Patrulha Maria da Penha reforça essa proteção, atuando de forma preventiva e repressiva.
Consequências e a Importância da Denúncia
Após ser flagrado no local, o suspeito foi levado para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Volta Redonda. Ele permaneceu preso e está à disposição da Justiça para responder pelos crimes de violência doméstica e pelo descumprimento da medida protetiva. A prisão serve como um alerta para quem ignora as ordens judiciais de proteção.
Por fim, é fundamental que vítimas de violência doméstica procurem ajuda e denunciem. A Patrulha Maria da Penha e a Deam são recursos importantes disponíveis para garantir a segurança e a justiça. Desse modo, não hesite em buscar apoio e fazer valer seus direitos. Sua segurança é prioridade.