A conta de luz RJ terá um aumento menor. Consumidores da Light, que atende o Rio de Janeiro e parte da Região Metropolitana, vão sentir um impacto reduzido no bolso. Uma nova decisão da Justiça mudou o percentual de reajuste. Agora, o aumento médio será de 8,59%, e não mais os 16,69% que estavam previstos antes. Esta mudança vem depois que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conseguiu reverter uma decisão anterior.
Reajuste da conta de luz RJ agora com percentual menor
A Aneel agiu para suspender uma liminar. Esta liminar havia elevado o reajuste anual da Light para 16,69%. Com a suspensão, o percentual de aumento médio volta para 8,59%. Isso significa que o impacto nas despesas dos moradores será menor. A medida anula o aumento mais alto que havia começado a valer por causa da decisão judicial anterior.
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A Aneel, portanto, restabelece sua decisão original. Essa decisão prevê a devolução de R$ 1,04 bilhão em créditos de PIS/Cofins. Este valor ajuda a diminuir o custo das tarifas. O objetivo é manter as tarifas em um nível acessível para todos, um princípio conhecido como modicidade tarifária.
Justiça explica a mudança no valor da conta
O presidente do tribunal analisou o pedido da Aneel. Ele entendeu que o processo de definição das tarifas foi feito de forma correta e dentro da lei. Além disso, a decisão deixou claro que problemas financeiros da concessionária não podem ser cobrados dos clientes. Ou seja, a empresa não pode aumentar o valor da conta de luz RJ para cobrir suas próprias dificuldades.
O juiz também alertou que manter a liminar que elevava o preço traria riscos. Isso afetaria a economia e prejudicaria os consumidores com um aumento muito grande nas tarifas. Por isso, a decisão anterior foi suspensa, e o percentual de reajuste mais baixo voltou a valer.
Entenda a decisão anterior sobre o reajuste da Light
A decisão que havia elevado o reajuste veio da 4ª Vara Federal do Distrito Federal. Ela havia parado, em parte, os efeitos de uma resolução da Aneel. Esta resolução, de número 3.571/2026, impedia que os créditos tributários de ICMS, PIS e Cofins fossem repassados aos consumidores. Na prática, ao impedir esse repasse, a decisão resultava em uma conta de luz mais cara para as pessoas.
Agora, com a nova decisão, o cenário é outro. O dinheiro que antes ficava retido volta para o cálculo das tarifas. Isso ajuda a reduzir o custo final para quem mora no Rio de Janeiro. Acompanhe as notícias para saber mais sobre a sua conta de luz RJ.