O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a prisão preventiva de Monique Medeiros. Ela é a mãe do menino Henry Borel e responde pela acusação de assassinato do filho, morto em 2021. A decisão de Mendes reverteu uma liberdade concedida pela Justiça do Rio de Janeiro em março. O ministro destacou um ponto importante. A liberação prévia ignorou um entendimento da Segunda Turma do Supremo. Este entendimento havia determinado a prisão da acusada para proteger a ordem pública e garantir o processo.
Por Que a Prisão de Monique Medeiros Foi Restabelecida?
Gilmar Mendes apontou a gravidade do crime. Além disso, o histórico de tentativas de influenciar testemunhas são motivos fortes para manter a prisão. Ele explicou que a soltura da ré perto da data de depoimentos importantes poderia atrapalhar a busca pela verdade no julgamento. Para Mendes, a revogação da prisão pelo tribunal inferior esvaziou uma decisão anterior do próprio Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que, ao desconsiderar a ordem do STF com base em um suposto “excesso de prazo”, o tribunal do Rio agiu fora de sua competência. Assim, desrespeitou a hierarquia judicial. A Procuradoria-Geral da República também defendeu o restabelecimento da prisão de Monique.
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Entenda o Argumento do Excesso de Prazo
A defesa de Monique Medeiros argumentava que ela já estava presa há tempo demais. Isso ocorreu sem um julgamento definitivo. Contudo, o ministro Gilmar Mendes rejeitou essa tese. Ele explicou que o adiamento do julgamento, que era para ter ocorrido, aconteceu por uma manobra da defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho. Jairinho é ex-vereador e também réu no caso. Mendes ressaltou que os fundamentos que justificavam a prisão continuam válidos. Inclusive, esses fundamentos ganharam mais força com novos acontecimentos. Diante disso, ele concluiu que soltar a ré tão perto de uma nova sessão do júri criava um risco real para a regularidade do processo judicial.
A Liberação Anterior e o Novo Julgamento
Monique havia sido solta no mês passado. Isso ocorreu logo após o júri do caso Henry Borel ser adiado. O adiamento aconteceu porque os advogados de Jairinho deixaram o plenário do Tribunal do Júri. Tal ação impediu a continuidade da sessão. Com a suspensão do julgamento, a juíza Elizabeth Machado Louro remarcou a sessão para o dia 25 de maio. Naquele momento, a juíza entendeu que manter Monique presa poderia caracterizar excesso de prazo. Por isso, ela determinou sua soltura. Agora, com a decisão de Gilmar Mendes, Monique Medeiros retorna à prisão preventiva. Ela aguarda o novo julgamento.