Em Minas Gerais, auditores resgataram 29 imigrantes bolivianos de condições de trabalho análogo à escravidão. Eles trabalhavam em oficinas de costura que faziam peças para marcas conhecidas, como Anne Fernandes e Lore. As operações aconteceram em 2025, nos municípios de Betim e Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, depois de denúncias e investigações. Este caso destaca uma realidade difícil e a importância da fiscalização para proteger trabalhadores.
As ações foram coordenadas por auditores fiscais da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Os trabalhadores resgatados, incluindo homens, mulheres e um adolescente, estavam em situações de exploração grave. A atuação da fiscalização foi essencial para interromper essas práticas e garantir um mínimo de dignidade a essas pessoas.
Leia também
Trabalho Análogo à Escravidão: Como os Resgates Aconteceram
As investigações que levaram aos resgates tiveram início a partir de denúncias anônimas. Além disso, o Conselho Tutelar recebeu relatos pelo Disque 100, indicando um cidadão boliviano que aliciava seus conterrâneos. Essas denúncias foram cruciais para que as autoridades começassem a rastrear a cadeia produtiva das empresas envolvidas.
Os relatos apontavam para jornadas exaustivas, que começavam cedo e se estendiam até a madrugada. Em alguns casos, crianças também participavam das atividades nas oficinas. A partir dessas informações, os auditores puderam montar as operações e agir diretamente nos locais onde o trabalho análogo à escravidão ocorria.
As Condições de Trabalho Análogo à Escravidão nas Oficinas
Durante as fiscalizações, os auditores encontraram diversas irregularidades graves. Os trabalhadores não tinham registro em carteira. Portanto, não acessavam direitos básicos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a cobertura do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em muitos casos, a remuneração era inferior ao salário mínimo.
A forma de pagamento também era um problema. Eles recebiam por produção, mas com descontos relacionados a despesas como passagem internacional, alimentação e medicamentos. Este sistema criava uma servidão por dívida, prendendo os imigrantes a uma situação sem saída. Além disso, as jornadas de trabalho eram desumanas. Eles trabalhavam cerca de 68 horas por semana, com expedientes diários que chegavam a 12 horas e 45 minutos. De segunda a sexta-feira, muitos trabalhavam das 7h às 21h, e alguns até a madrugada. Aos sábados, a jornada era das 7h ao meio-dia. Apesar das pausas para refeições, a carga horária ultrapassava muito o limite legal de 8 horas diárias e 44 semanais. As condições de moradia também eram precárias, contribuindo para a situação degradante.
A Posição das Marcas e o Fim dos Contratos
Uma das empresas envolvidas, a Lagoa Mundau Indústria e Comércio Atacadista de Roupas, dona da marca Anne Fernandes, se manifestou sobre o ocorrido. A companhia afirmou repudiar violações trabalhistas e disse que a oficina era um fornecedor autônomo. Segundo a Lagoa Mundau, eles não tinham controle sobre a mão de obra utilizada e desconheciam as irregularidades. Após a operação, a empresa contestou a autuação e rescindiu o contrato com a oficina.
No caso da Lore Confecções, 16 trabalhadores foram resgatados. Já na fiscalização ligada à Anne Fernandes, 13 pessoas foram encontradas nas mesmas condições. Estas ações mostram a complexidade da cadeia produtiva da moda e o desafio de garantir que todos os elos respeitem os direitos humanos e trabalhistas. A vigilância é constante para evitar que o trabalho análogo à escravidão continue a ocorrer.