A licença-paternidade no Brasil passa por mudanças que geram discussões sobre o mercado de trabalho. O tempo de afastamento para pais com filhos recém-nascidos ou adotados vai aumentar. No entanto, essa novidade também coloca em pauta a forma como as empresas enxergam o cuidado com a família. Esse cuidado ainda pesa mais para as mulheres. Portanto, é preciso entender essas alterações para saber como elas impactam as contratações e as carreiras femininas.
A nova lei, aprovada recentemente, aumenta o tempo da licença-paternidade de forma gradual. Antes, o período era de cinco dias. Agora, ele vai para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chega a 20 dias em 2029. Esse direito vale não só para quem tem filhos biológicos, mas também para casos de adoção e guarda. Além disso, a lei estende o benefício para trabalhadores informais, como autônomos e microempreendedores individuais. Desse modo, a medida representa um avanço para muitos pais que antes não tinham essa proteção.
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Como a Licença-Paternidade Afeta a Carreira das Mulheres
Mesmo com essa ampliação, o cuidado com os filhos ainda fica muito com as mulheres no Brasil. A maternidade, para as empresas, muitas vezes é vista como um custo certo. Dhafyni Mendes, cofundadora do Todas Group, explica que as empresas calculam os afastamentos. Elas tomam decisões baseadas nessa expectativa, até mesmo antes de contratar alguém. Por exemplo, a ampliação da licença-paternidade é um passo importante porque começa a lidar com a raiz de um problema no mercado: como as tarefas de cuidado são divididas. Contudo, o caminho para a igualdade ainda é longo.
Quando só a mulher se afasta, o mercado coloca nela todo o custo da parentalidade. Esse custo não é só de dinheiro. Ele envolve o que se espera do desempenho, da disponibilidade e da continuidade da carreira. Dessa forma, a percepção de que a mulher “vai engravidar” ou “terá que se afastar” pode influenciar negativamente suas chances de contratação ou promoção. Portanto, a mudança na licença-paternidade tenta equilibrar um pouco essa balança.
Licença-Paternidade no Mundo: O Que Funciona?
Outros países mostram que políticas mais justas mudam o comportamento do mercado. Em lugares onde homens e mulheres têm direitos parecidos para a licença parental, o risco de contratar uma mulher diminui. Guga Chacra, jornalista, comentou que, ao contratar, o empregador sabe que homens e mulheres terão o mesmo direito à licença. Isso ajuda a evitar a ideia de preferir homens porque mulheres podem engravidar. Assim, a competição se torna mais justa.
O Contraste Internacional na Licença-Paternidade
O Brasil ainda tem um caminho a percorrer quando comparado a alguns modelos. Nos Estados Unidos, por exemplo, não existe licença parental remunerada garantida por lei federal. O afastamento depende de acordos e varia muito de um estado para outro ou do tipo de trabalho. Em muitos casos, os pais voltam a trabalhar logo depois do nascimento do filho. Consequentemente, a falta de apoio nesse período é evidente.
Na outra ponta, países como Suécia, Islândia, Noruega, Austrália e Nova Zelândia têm sistemas bem mais organizados. Na Suécia, cada família tem 480 dias de licença parental. Esse tempo é dividido entre os pais. Existem partes que cada um precisa usar e não pode passar para o outro. Isso estimula os homens a usarem a licença e evita que a responsabilidade caia apenas nas mulheres, criando um ambiente mais igualitário no trabalho. Assim, a licença-paternidade se torna uma ferramenta para mudar a cultura. Além disso, garante que ambos os pais participem ativamente.