A Uber vai enfrentar um novo julgamento por agressão sexual nos Estados Unidos. Esta ação acontece logo depois de a empresa ter que pagar 8,5 milhões de dólares em um caso similar no Arizona. O resultado deste novo processo pode indicar se os problemas da Uber com a segurança dos passageiros são mais amplos do que se pensa. A empresa lida com mais de 3,3 mil ações parecidas em um mesmo tribunal federal relacionadas a incidentes de agressão sexual.
O Novo Caso de Uber e Agressão Sexual
O julgamento começa na terça-feira (14) em Charlotte, na Carolina do Norte, e deve durar cerca de três semanas. Este processo, assim como o anterior, é considerado um caso “pioneiro”. Isso significa que as decisões tomadas aqui servirão de base para resolver os outros litígios. Portanto, o veredito pode influenciar o valor de muitos acordos futuros ou uma solução coletiva para as demais ações que envolvem a Uber e agressão sexual.
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A mulher que move o processo não teve seu nome divulgado. Ela conta que o incidente ocorreu em março de 2019. Era pouco antes das 2h da manhã quando ela chegou ao seu destino em Raleigh, também na Carolina do Norte. Segundo a ação, o motorista teria tocado sua coxa e feito uma pergunta inadequada. A passageira, por sua vez, deixou o veículo imediatamente após o ocorrido.
A Posição da Uber: Software ou Transportadora?
A Uber já teve outras controvérsias sobre segurança. No entanto, ela não nega que o episódio tenha acontecido. Nos documentos apresentados à Justiça, a empresa argumenta que funciona como uma companhia de software, e não como uma “transportadora pública”. Essa categoria, aliás, inclui serviços de táxi e, pela lei da Carolina do Norte, tem a obrigação legal de proteger os passageiros. Além disso, a empresa defende que os motoristas que usam sua plataforma são contratados independentes. Por essa razão, a Uber afirma que não pode ser responsabilizada pelas ações individuais desses profissionais de transporte.
Uber, Motoristas e Agressão Sexual: O Debate Legal
A discussão sobre se os motoristas devem ser considerados funcionários ou prestadores independentes acompanha a Uber desde seu começo. Isso acontece tanto nos EUA quanto em outros países. Por exemplo, o tema já gerou vários processos judiciais e debates entre políticos sobre a responsabilidade da Uber em casos de agressão sexual. Contudo, ainda não há um consenso claro sobre o assunto. O juiz distrital dos Estados Unidos Charles Breyer vai conduzir o julgamento na Carolina do Norte. Ele também supervisiona o conjunto de processos contra a Uber.
Em um comunicado recente, um porta-voz da empresa disse que o caso discutido neste julgamento não foi relatado à Uber nem às autoridades antes. A empresa só soube do ocorrido quando a ação judicial foi apresentada. A Uber declarou que “a agressão sexual é um crime horrível que levamos extremamente a sério. Continuamos focados em investir em tecnologia, políticas e parcerias que fortaleçam a segurança.”