O governo federal anunciou um pacote de medidas. O objetivo é reduzir o impacto do alto preço do combustível de aviação. Essa alta tem gerado preocupação sobre o valor das passagens aéreas no país. O querosene de aviação, como é conhecido, representa uma grande parte dos custos das companhias aéreas. Ele chega a quase metade do total. As ações do governo buscam aliviar essa pressão. Elas também querem evitar que os preços das viagens de avião subam ainda mais. Assim, o transporte aéreo pode ficar mais acessível para a população.
Medidas Governamentais para Reduzir o Custo do Combustível de Aviação
Para enfrentar a situação atual, o governo decidiu zerar o PIS e a Cofins sobre o combustível de aviação para as empresas aéreas. Essa isenção economiza R$ 0,07 por litro do produto. Isso significa uma economia de R$ 30 milhões por mês para o setor. Além disso, as companhias terão mais tempo para pagar as tarifas de navegação. Elas só quitarão em dezembro as taxas da Força Aérea Brasileira referentes aos meses de abril, maio e junho. Este alívio financeiro soma R$ 2 bilhões. Tais ações visam dar um fôlego imediato às empresas. Elas permitem que as companhias gerenciem melhor seus orçamentos diante da elevação dos custos operacionais.
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Linhas de Crédito para o Setor Aéreo
O governo também criou duas novas linhas de crédito. Elas totalizam R$ 8,5 bilhões. A primeira linha, com valor de até R$ 2,5 bilhões por mutuário, vem do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Ela ajuda as empresas a se reestruturarem financeiramente. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituições credenciadas operam esses financiamentos. A segunda linha, de R$ 1 bilhão, foca no capital de giro por seis meses. O Conselho Monetário Nacional (CMN) definirá as condições e quem pode pegar esses empréstimos, com a União assumindo o risco. Portanto, as companhias recebem um suporte financeiro robusto para atravessar este período desafiador.
Impacto no Setor e o Combustível de Aviação
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) já havia alertado para as “consequências severas” do aumento do querosene de aviação. A entidade destacou que, com os reajustes, o combustível passou a ser responsável por 45% dos custos operacionais das companhias. Antes, essa fatia girava em torno de 30%. A Abear expressou preocupação com a abertura de novas rotas e a oferta de voos. Isso pode limitar a conexão do país e o acesso ao transporte aéreo. Segundo a associação, a alta do combustível de aviação restringe a democratização do setor.
O setor acompanha de perto as variações. Afinal, mais de 80% do querosene usado no Brasil é produzido aqui. Contudo, seus preços seguem a cotação internacional do petróleo. Essa dependência do mercado global amplia os efeitos de suas oscilações no custo final. A guerra na Ucrânia, por exemplo, fez o barril de petróleo saltar de cerca de US$ 70 para mais de US$ 115. Tais movimentos globais afetam diretamente o custo do combustível de aviação no mercado interno. Consequentemente, eles impactam os preços das passagens. Assim, as medidas do governo se tornam essenciais para tentar estabilizar o cenário.
As linhas de crédito e a desoneração do PIS/Cofins somam-se a um mecanismo já adotado pela Petrobras. Esse mecanismo busca mitigar o aumento do preço do querosene de aviação, anunciado na semana passada. A expectativa é que o conjunto de ações contribua para que os preços das passagens aéreas não subam de forma descontrolada. Isso preserva o poder de compra dos consumidores e a viabilidade das operações aéreas no Brasil.