O Tesouro Nacional informou que as contas do governo tiveram um resultado negativo em fevereiro. O déficit primário chegou a R$ 30 bilhões no mês. Isso significa que o país gastou mais do que arrecadou com impostos e tributos. Não consideramos aqui os juros da dívida pública.
Quando a arrecadação supera as despesas, temos um superávit primário. Contudo, em fevereiro, a situação foi inversa. O número atual, no entanto, mostra uma pequena melhora em relação ao mesmo mês do ano passado. Naquele período, o resultado positivo somou R$ 32,8 bilhões, já com correção da inflação.
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Entenda o Déficit Primário em Fevereiro
A receita líquida federal cresceu 5,6% em termos reais em fevereiro. Este valor já considera as transferências para estados e municípios. Assim, o total arrecadado foi de R$ 157,8 bilhões. Por outro lado, as despesas totais somaram R$ 187,7 bilhões. Houve um aumento real de 3,1% nos gastos durante o período.
O Tesouro explicou onde o aumento das despesas mais se concentrou. Por exemplo, a Educação recebeu R$ 3,4 bilhões a mais. Isso aconteceu por causa do Programa Pé de Meia. A Saúde também teve um acréscimo de R$ 1,4 bilhão. Além disso, os gastos com Pessoal e Encargos Sociais subiram R$ 2,2 bilhões. Este aumento reflete os reajustes para servidores em 2025. Por fim, os Benefícios Previdenciários cresceram R$ 1,7 bilhão. Este crescimento se deve ao maior número de beneficiários do RGPS e ao reajuste do salário-mínimo.
Como as Contas do Governo Fecharam o Primeiro Bimestre
No acumulado dos dois primeiros meses do ano, os dados oficiais mostram um superávit primário. O saldo positivo foi de R$ 56,85 bilhões. Isso representa uma pequena melhora comparada ao mesmo período do ano passado. Em 2023, o superávit corrigido foi de R$ 56,66 bilhões.
A receita líquida no primeiro bimestre cresceu 2,8% em termos reais. Após as transferências a estados e municípios, ela atingiu R$ 430,5 bilhões. Entretanto, as despesas totais da União nos meses de janeiro e fevereiro somaram R$ 373,6 bilhões. Este montante representa uma alta real de 3% no período.
Metas Fiscais e o Déficit Primário para 2026
Para este ano, a meta fiscal nacional é ter um saldo positivo. Espera-se 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que significa cerca de R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal, aprovado em 2023, permite uma margem de tolerância. Esta margem é de 0,25 ponto percentual em relação à meta principal. Desse modo, a meta será cumprida se o saldo for zero. Ou até mesmo se atingir um superávit de R$ 68,6 bilhões.
O texto da lei, porém, permite que o Executivo retire R$ 63,5 bilhões em despesas desse cálculo. Estes recursos podem ser usados para pagar precatórios, por exemplo. Precatórios são gastos com sentenças judiciais. Com essa margem e os abatimentos legais, a previsão oficial do Tesouro mudou. Agora, estima-se um déficit de quase R$ 60 bilhões para este ano. Se esses números se confirmarem, as contas públicas devem permanecer negativas. Isso aconteceria durante todo o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.