Uma grande operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) revelou recentemente um esquema de fraude ICMS que movimentou bilhões de reais. A Operação Fisco Paralelo, deflagrada na quinta-feira, dia 26, investiga funcionários da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP). Contadores e empresários também estão sob apuração. A polícia cumpriu 22 mandados de busca e apreensão em cidades como São Paulo, Campinas, Vinhedo e São José dos Campos. Além disso, um mandado de prisão preventiva foi executado. O foco das investigações está em fiscais suspeitos de agilizar, de forma ilegal, processos de ressarcimento de créditos tributários em troca de propina.
A operação chamou a atenção para alguns nomes. Por exemplo, Daniel Paganoti, um fiscal de Osasco, vive em uma casa de luxo. A propriedade conta com piscina, sala de cinema e uma adega avaliada em mais de R$ 300 mil. Uma academia com equipamentos que custam cerca de R$ 1 milhão também faz parte da casa. Segundo o MP, boa parte desse patrimônio está no nome de parentes para esconder a origem do dinheiro. Outra pessoa sob investigação é Luciene Petroni Castro Neves, que trabalha como executiva na área fiscal e tributária do Carrefour. Ela é suspeita de pagar propina. Além disso, mantinha contato frequente com Artur Gomes da Silva Neto, um auditor que já foi preso e é considerado o “cérebro” da fraude ICMS.
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Como a Fraude ICMS Funcionava na Sefaz-SP?
A Operação Fisco Paralelo tem o objetivo de desmantelar uma organização criminosa que se instalou dentro da Sefaz-SP. Os promotores afirmam que o grupo criava um caminho alternativo para liberar rapidamente créditos milionários de ICMS para empresas do varejo. Dessa forma, eles ignoravam o fluxo normal de análise. O objetivo principal da quadrilha era beneficiar certas companhias, manipulando processos internos e furando a fila de pedidos que, em condições normais, exigem uma auditoria detalhada e rigorosa. Em troca desses favores, fiscais e intermediários recebiam pagamentos ilegais. Parte desses pagamentos, inclusive, era convertida em criptomoedas para dificultar o rastreamento do dinheiro sujo, tornando a fraude ICMS ainda mais difícil de ser detectada.
A investigação mostra que fiscais da Receita Estadual tinham acesso especial a sistemas internos. Eles usavam senhas de outros servidores para validar pagamentos que não deveriam acontecer. A organização também contava com contadores que preparavam documentos falsos e orientavam as empresas interessadas em acelerar os pedidos de ressarcimento de ICMS-ST. Este processo, que deveria passar por uma análise cuidadosa e demorada, era aprovado em poucos passos. Eles usavam um “atalho ilegal”, garantindo a liberação dos créditos de maneira fraudulenta. Conversas encontradas em celulares dos envolvidos revelam detalhes dessa prática.
Desdobramentos da Operação Fisco Paralelo
Esta nova ação do Ministério Público em São Paulo é um resultado da Operação Ícaro. A Operação Ícaro investigou desvios de créditos envolvendo o caso Ultrafarma/Fast Shop, em agosto de 2025. Portanto, esta fraude ICMS é parte de um cenário maior de irregularidades no estado. A continuidade das investigações busca identificar todos os envolvidos e recuperar os valores desviados, além de fortalecer os mecanismos de controle da Secretaria da Fazenda para evitar que novos esquemas como este voltem a acontecer. A sociedade espera que a justiça seja feita e que os responsáveis por dilapidar o dinheiro público respondam por seus atos, garantindo a integridade do sistema tributário.
As autoridades continuam a analisar os materiais apreendidos, incluindo documentos, computadores e celulares, para mapear a extensão total da rede criminosa. Além disso, novos depoimentos devem ser colhidos nos próximos dias. Os envolvidos citados negam as acusações ou ainda não se manifestaram publicamente. Contudo, o MP-SP está determinado a aprofundar a apuração para garantir que todos os responsáveis pela fraude ICMS sejam devidamente processados e punidos conforme a lei. A transparência na gestão pública é fundamental, e operações como esta reforçam a importância de combater a corrupção em todas as suas formas.