Douglas Ruas, do PL, foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira. Com isso, ele também deve assumir o governo do estado temporariamente. A votação, no entanto, gerou bastante discussão e foi questionada na Justiça por grupos de oposição, marcando um período de incertezas políticas no Rio. A eleição de Douglas Ruas Alerj acontece em um cenário de sucessão complicada.
Quarenta e sete deputados estavam presentes na sessão, e 45 deles votaram em Ruas. Essa escolha coloca o deputado em uma posição de destaque, visto que a linha sucessória estadual está bastante alterada. O cargo de presidente da Alerj estava vago desde 8 de dezembro, quando Rodrigo Bacellar, do União Brasil, foi preso pela Polícia Federal. A prisão aconteceu por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), sob suspeita de vazar informações para um ex-deputado.
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Entenda a Sucessão Política e a Eleição de Douglas Ruas Alerj
Após a prisão de Bacellar, a Alerj votou para soltá-lo na semana seguinte. Contudo, o ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento de Bacellar da presidência da Casa. Por conta disso, Bacellar pediu várias licenças do mandato. Assim, Guilherme Delaroli, o vice-presidente, passou a comandar a Alerj. Essa série de eventos impactou diretamente a linha de sucessão do estado do Rio de Janeiro.
Desde a última segunda-feira, dia 23, o estado é governado pelo desembargador Ricardo Couto, que é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele se tornou o primeiro na linha sucessória, que está cheia de desistências. Por exemplo, Cláudio Castro, então governador, renunciou ao mandato. Ele tentou reverter um julgamento no TSE, acreditando que, ao deixar o cargo, não haveria o que cassar. No entanto, o TSE manteve o julgamento e o condenou, impondo uma inelegibilidade de oito anos.
A medida do TSE abrangeria toda a chapa. Entretanto, o vice de Castro, Thiago Pampolha, já havia renunciado muito antes, em maio do ano passado. Pampolha saiu para se tornar conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Sem governador (Castro renunciou), sem vice (Pampolha renunciou) e sem presidente da Alerj (Rodrigo Bacellar afastado e cassado), o próximo nome na lista, de acordo com a lei, era Ricardo Couto. Agora, com a eleição de Douglas Ruas Alerj, a situação muda novamente.
Os Desafios Jurídicos da Eleição de Douglas Ruas Alerj
A oposição não aceitou a eleição de Douglas Ruas e tenta barrá-la na Justiça. Chico Machado, do PSD, que era cotado para disputar a presidência da Alerj, chegou a anunciar que desistiu da candidatura. Entre os argumentos da ação judicial para impedir a eleição desta quinta-feira na Alerj, estão críticas ao fato de a votação ter sido marcada antes da retotalização dos votos. Essa retotalização foi determinada pelo TSE após a cassação de Bacellar.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já marcou para a próxima terça-feira, dia 31, a retotalização dos votos. Essa medida vai mudar a composição da Alerj, pois os 97 mil votos obtidos por Rodrigo Bacellar foram anulados. Com a retirada desses votos, a Justiça Eleitoral precisa refazer o cálculo do quociente eleitoral. Este número define quantas cadeiras cada partido ou federação tem direito na Alerj. O cálculo considera o total de votos válidos dividido pelo número de vagas disponíveis. A partir daí, uma nova distribuição das cadeiras acontece entre os partidos.
Na prática, isso significa que a mudança pode ir além da vaga de Bacellar. A composição da Assembleia Legislativa pode ser alterada de forma mais ampla. Portanto, a eleição de Douglas Ruas Alerj ainda enfrenta incertezas legais, e os próximos dias serão decisivos para o cenário político do estado. A população aguarda os desdobramentos para entender como essa complexa situação será resolvida.