Assembleia Legislativa aprova aumento de 5,4% para servidores de Minas Gerais

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu sinal verde para o aumento salarial para servidores MG. Em segundo turno, aprovou o projeto de lei que concede um reajuste de 5,4% para os funcionários civis e militares do estado.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu sinal verde para o aumento salarial para servidores MG. Em segundo turno, aprovou o projeto de lei que concede um reajuste de 5,4% para os funcionários civis e militares do estado. Este valor tem como objetivo principal compensar a inflação acumulada no ano anterior, que ficou em 4,26%. Com efeito, a medida é retroativa a 1º de janeiro de 2026. Assim sendo, busca devolver parte do poder de compra aos trabalhadores do serviço público mineiro. Portanto, muitos aguardavam essa notícia para ver suas finanças recuperarem o fôlego.

Detalhes do Aumento Salarial Servidores MG

O projeto que concede o reajuste de 5,4% aos servidores civis e militares de Minas Gerais agora segue para a sanção do governador Mateus Simões. Ele assumiu o posto com a saída de Romeu Zema. É importante lembrar que, em um ano eleitoral, existem regras específicas para a concessão de aumentos com ganho real. Estes aumentos só podem ser efetivados até 180 dias antes das eleições. Isso significa que o reajuste precisa estar em vigor até o dia 4 de abril. Caso contrário, a lei eleitoral impede a sua aplicação imediata, o que geraria atrasos e frustrações para o funcionalismo. Portanto, a aprovação do aumento salarial para servidores MG tem um prazo apertado para ser concretizada.

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Além disso, a aprovação na ALMG não se limitou apenas aos servidores gerais do estado. De fato, outros órgãos importantes também tiveram seus projetos de recomposição salarial apreciados e aprovados. Dessa forma, a iniciativa abrangeu um leque maior de categorias. A seguir, veja como ficaram os reajustes para outros setores do serviço público mineiro.

Reajustes para Outros Órgãos Públicos em Minas Gerais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) teve aprovação de uma revisão salarial de 5,53% para seus servidores. Este valor é retroativo a 1º de maio de 2025, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período. Da mesma forma, os servidores do Ministério Público (MP) também receberão o mesmo índice de 5,53%, com a mesma retroatividade a maio de 2025. Assim, a paridade entre essas instituições foi mantida neste aspecto. Estes são mais exemplos do aumento salarial para servidores MG em diferentes esferas.

Reajustes Específicos por Órgão

Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE) obteve uma revisão mais expressiva, de 10,94%. Este percentual corresponde à soma do IPCA de 2014 e 2025, anos em que não houve recomposição salarial. Vale ressaltar que esta correção vale a partir de janeiro de 2026 e afeta cargos comissionados, gratificações e o adicional de desempenho. Em outras palavras, é um reconhecimento por um período maior sem ajustes.

Adicionalmente, a Defensoria Pública garantiu um reajuste de 4,44%, retroativo a fevereiro de 2026, seguindo o IPCA anual. Por fim, a própria Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, para seus servidores, uma revisão geral de 5,40%, que inclui o IPCA e um complemento de 1,83%. Por conseguinte, a maioria dos setores públicos teve alguma forma de reajuste aprovado.

Impacto e Próximos Passos do Aumento Salarial Servidores MG

A aprovação desses projetos representa um passo importante para a valorização do funcionalismo em Minas Gerais. A recomposição salarial, mesmo que parcial em alguns casos, ajuda a mitigar os efeitos da inflação. Contudo, a efetivação dos pagamentos depende agora da sanção governamental. A expectativa é que o governador Mateus Simões confirme as aprovações rapidamente, garantindo que os servidores recebam os valores dentro do prazo estipulado pela legislação eleitoral. Portanto, a atenção se volta agora para o Palácio Tiradentes, onde a decisão final será tomada. A comunidade de servidores MG acompanha de perto esses desdobramentos, esperando a confirmação oficial para que os reajustes se tornem realidade em seus contracheques.