O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (24) que Ricardo Couto continua no comando do Governo RJ. Couto, que é presidente do Tribunal de Justiça do estado, permanece como governador interino. Essa decisão veio após um pedido do PSD, partido ligado ao ex-prefeito Eduardo Paes. Eles pediram que Zanin reafirmasse uma decisão que ele já havia tomado em março. Portanto, mesmo com mudanças recentes na Assembleia Legislativa, a situação do executivo fluminense segue a linha definida pelo STF.
A Crise Institucional no Governo RJ
A situação atual do Governo RJ é resultado de uma série de eventos complicados. Tudo começou com a cassação do mandato de Rodrigo Bacellar, que era presidente da Alerj. Além disso, o ex-governador Cláudio Castro (PL) renunciou antes de ser cassado. Com isso, ele ficou impedido de concorrer a cargos públicos por oito anos. Esses fatos criaram um grande vazio político no estado.
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Dupla Vacância e o Papel do STF
Após a saída de Cláudio Castro, o presidente da Alerj deveria assumir o governo. Contudo, o Rio de Janeiro já estava sem vice-governador desde maio de 2025. Thiago Pampolha havia deixado o cargo para ir para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Dessa forma, com a falta do governador e do vice, o estado enfrentou uma “dupla vacância” no Executivo.
Diante deste cenário, o STF precisou intervir. O tribunal começou a discutir como seria a escolha do novo governador, se por eleição direta ou indireta. Enquanto essa decisão não saía, o STF determinou, por meio de uma liminar, que o comando do estado ficaria provisoriamente com o presidente do Tribunal de Justiça. Assim, Ricardo Couto assumiu a função.
Eleições e o Debate no Supremo sobre o Governo RJ
A decisão final sobre o tipo de eleição (direta ou indireta) para o Governo RJ foi interrompida. O ministro Flávio Dino pediu mais tempo para analisar o caso. Antes disso, o placar no STF estava em quatro votos a um a favor das eleições indiretas. Isso mostra que o tema é complexo e exige mais debate entre os ministros.
Recentemente, Douglas Ruas foi eleito presidente da Alerj. Ao assumir, Ruas disse que pretendia conversar com o governo interino e com o próprio STF antes de qualquer definição. Ele reconheceu a eleição na Alerj como um “fato novo”. No entanto, Ruas enfatizou que cabe ao Supremo interpretar essa novidade e definir os próximos passos para o Governo RJ. Portanto, a palavra final ainda está nas mãos da corte.
A decisão de Zanin nesta sexta-feira reforça a validade da medida que mantém Ricardo Couto à frente do executivo fluminense. Isso garante uma continuidade administrativa enquanto o STF não conclui a discussão sobre a forma definitiva de eleger um novo governador. A situação política no Rio de Janeiro segue em observação, com os olhos voltados para as próximas movimentações da justiça e da política estadual.