Deputados do PSOL questionaram a aquisição de mineradora de terras raras em Goiás. Eles protocolaram, na última quarta-feira (22), uma representação na Procuradoria-Geral da União (PGR). O objetivo é investigar a compra da mineradora Serra Verde pela empresa americana USA Rare Earth (USAR).
Além disso, os parlamentares pedem apuração sobre a conduta de Ronaldo Caiado (PSD). O governador de Goiás é alvo de questionamentos no negócio. Este movimento busca anular a operação, avaliada em cerca de US$ 2,8 bilhões. Os deputados alegam possíveis ilegalidades e violação de princípios constitucionais na transação. A ação ocorreu dois dias após a USA Rare Earth anunciar o acordo. A empresa pretende adquirir o grupo brasileiro Serra Verde.
Leia também
A Polêmica da Compra da Serra Verde
As deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) são os responsáveis pela representação. Eles questionam a legalidade da operação. Portanto, pedem a anulação imediata de todos os atos relacionados à negociação. Isso inclui acordos, pagamentos e contratos firmados.
A Serra Verde, que opera a mina de Pela Ema em Goiás, é estratégica. Ela é a única produtora em larga escala, fora da Ásia, de quatro elementos de terras raras magnéticas. Estes minerais são essenciais para a fabricação de ímãs em tecnologias avançadas. Por exemplo, eles são fundamentais para veículos elétricos, turbinas eólicas e equipamentos de defesa. A importância da mina eleva o debate sobre sua venda.
A USA Rare Earth deve pagar US$ 300 milhões em dinheiro. Ademais, emitirá cerca de 126,8 milhões de novas ações ordinárias para os acionistas da Serra Verde. Esta combinação totaliza o valor bilionário da transação. Contudo, a legalidade e a conformidade com a legislação brasileira são pontos centrais do questionamento sobre a aquisição de mineradora de terras raras.
Investigação sobre a Conduta de Caiado e o Papel da União
Na representação enviada à PGR, os deputados também pedem que a conduta de Ronaldo Caiado seja apurada. O objetivo é analisar se o governador extrapolou suas competências constitucionais no processo de venda. Além disso, os parlamentares solicitaram informações aos ministérios de Minas e Energia e de Relações Exteriores. Eles querem esclarecer se a União autorizou a operação, o que é crucial para negócios de tal magnitude.
A operação ganha ainda mais relevância geopolítica. Em janeiro, a USA Rare Earth fechou um pacote de financiamento de US$ 1,6 bilhão. Este valor veio do governo dos EUA. Em fevereiro, a Serra Verde, uma empresa privada, também conseguiu um acordo de financiamento. O montante foi de US$ 565 milhões, também com Washington. Estes financiamentos indicam o interesse internacional na aquisição de mineradora de terras raras no Brasil.
Relevância Global da Mina de Pela Ema
A mina de Pela Ema, em Goiás, tem um papel vital no cenário global de terras raras. Segundo a USA Rare Earth, a Serra Verde deve responder por mais de 50% da oferta de terras raras pesadas fora da China até 2027. Esta projeção sublinha a importância estratégica da mina para a cadeia de suprimentos global, especialmente para países que buscam reduzir a dependência chinesa através da aquisição de mineradora de terras raras.
O acordo entre as partes já foi formalizado como “definitivo”. No entanto, a aquisição ainda não foi finalizada operacionalmente. A previsão é que o fechamento completo do negócio ocorra somente no terceiro trimestre de 2026. Até lá, a investigação do PSOL na PGR pode trazer novos desdobramentos sobre a legalidade e os impactos desta importante transação.