Douglas Ruas, o novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir o governo do Rio de Janeiro. Sua solicitação veio logo após sua eleição para a presidência da Alerj. Atualmente, o estado está sob o comando do presidente do Tribunal de Justiça, por causa de uma crise política. O pedido de Douglas Ruas busca mudar essa situação, afirmando que sua eleição cria um novo cenário para a sucessão estadual.
O Pedido de Douglas Ruas ao STF
A solicitação foi protocolada na quinta-feira (23). Ela faz parte da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.942), que discute as regras para uma possível eleição indireta no Rio. O ministro Luiz Fux, relator do caso, recebeu o documento.
Leia também
A petição, apresentada pela Mesa Diretora da Alerj, argumenta que a escolha de Douglas Ruas é um “fato novo”. Portanto, isso alteraria a situação de quem comanda o Executivo de forma provisória. A Alerj defende que, com um novo presidente, a linha de sucessão prevista na Constituição estadual deve ser seguida. Assim, o chefe do Legislativo seria o próximo a assumir o governo em caso de vacância.
O documento pede uma decisão provisória. Com isso, busca a “imediata transferência do exercício interino da chefia do Poder Executivo” para o presidente da Alerj.
Entenda a Eleição Contestada na Alerj
Douglas Ruas foi eleito e empossado presidente da Alerj em 17 de abril. A votação, contudo, ocorreu sem concorrentes e sob questionamentos na Justiça.
Ele recebeu 44 votos favoráveis e uma abstenção. No entanto, partidos de oposição boicotaram o pleito. Vinte e cinco deputados de nove partidos não participaram da votação. Além disso, eles afirmaram que pretendem recorrer ao STF.
A principal crítica da oposição é sobre o modelo de votação aberta. Segundo eles, esse formato expõe os parlamentares a pressões. Um deputado que havia se colocado na disputa, Vitor Junior (PDT), retirou sua candidatura em protesto contra essa forma de votação.
A Crise Política no Rio de Janeiro
A disputa pela presidência da Alerj acontece em meio a uma crise institucional grave no estado. Antes disso, o mandato do então presidente da Casa, Rodrigo Bacellar, foi cassado.
O ex-governador Cláudio Castro (PL) também renunciou. Ele fez isso às vésperas de ser cassado e, por isso, ficou inelegível por oito anos. Com a dupla vacância no Executivo, o STF passou a analisar como escolher o novo governador. A Corte discute se a eleição deve ser direta ou indireta.
Enquanto essa definição não chega, o STF determinou, por meio de uma decisão provisória, que o comando do estado ficasse com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto. A decisão sobre o pedido de Douglas Ruas ainda não foi tomada pelo STF.