Um relatório recente mostra que o sistema prisional de SP registra uma morte a cada 19 horas. Este dado alarmante, levantado por entidades de direitos humanos, revela que milhares de detentos perderam a vida entre 2015 e 2023. Ao todo, 4.189 pessoas morreram nesse período, com pequenas variações anuais. Esta situação destaca um problema sério de saúde pública e direitos humanos dentro das prisões paulistas.
Os dados vêm de um estudo do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) junto a outras organizações. Eles apontam para uma realidade preocupante. Por exemplo, a falta de médicos e outros profissionais de saúde nas unidades prisionais aparece como uma das principais causas para o alto número de mortes. Além disso, a situação se agrava pela dificuldade de acesso a tratamentos.
Leia também
Falta de Atendimento Causa Mortes no Sistema Prisional de SP
Setenta e oito das 180 prisões do estado não têm equipes de saúde ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, muitos presos não recebem o tratamento necessário. A necessidade de levar detentos para hospitários externos, por exemplo, muitas vezes impede o atendimento. Quase 17 mil consultas e procedimentos médicos foram cancelados por falta de escolta entre janeiro e setembro de 2025. Isso inclui cirurgias, exames e atendimentos de urgência.
Com mais de 200 mil detentos, o estado de São Paulo tem presídios com lotação acima do limite. A advogada Claudia Aratangy, que faz parte do Conselho da Comunidade, afirma que a maioria dessas mortes poderia ser evitada. Ela defende que um tratamento adequado e melhores condições de higiene nas unidades fariam a diferença.
Superlotação e Doenças Aumentam Mortes no Sistema Prisional de SP
“São mortes causadas por doenças adquiridas ou que já existiam, mas pioram por causa da alimentação ruim e da falta de higiene nas celas lotadas e sem ventilação”, explicou a advogada. Ela citou doenças como tuberculose e complicações de diabetes como as mais letais nos presídios paulistas.
A Penitenciária de Parelheiros, na Zona Sul da capital, serve como um exemplo claro das péssimas condições. Esta unidade abriga 1.737 pessoas presas, funcionando com 180% da sua capacidade. Contudo, ela não possui médico, enfermeiro, psicólogo ou dentista. Esta situação mostra a carência de recursos humanos para a saúde.
O Que Diz a Secretaria sobre o Sistema Prisional de SP
Em resposta, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que “mantém as condições de higiene e segurança nas unidades prisionais”. A secretaria também afirmou que todas as prisões passam por dedetização e desratização regularmente.
A SAP mencionou que 162 estabelecimentos penais receberam prêmios da Divisão de Tuberculose do Estado de São Paulo. Isso aconteceu por terem cumprido as metas da Campanha de Intensificação da Busca Ativa de Tuberculose, realizada em 2025.
Os presídios paulistas contam com equipes de saúde, sejam próprias da secretaria ou por meio de acordos com os municípios. Além disso, oferecem atendimento médico online para todos os detentos. Em casos de emergência ou necessidade de especialistas, os presos são levados para hospitais do SUS. A pasta ainda reforça que investe na formação e contratação de novos profissionais, com um concurso público aberto. Portanto, a situação dos presídios continua sendo um desafio complexo, exigindo atenção constante de todas as partes envolvidas.