Entenda o Princípio da Reciprocidade Aplicado pela PF contra Agente dos EUA

A Polícia Federal do Brasil aplicou o princípio da reciprocidade ao retirar credenciais de um agente dos EUA. Entenda o que é essa prática internacional e como ela já foi utilizada antes pelo Brasil.

A Polícia Federal (PF) do Brasil tomou uma decisão importante ao retirar as credenciais de trabalho de um servidor dos Estados Unidos. A medida, anunciada pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, nesta quarta-feira (22), baseou-se no princípio da reciprocidade. Este princípio é uma prática comum nas relações internacionais, onde um país trata o outro da mesma forma como é tratado. A ação brasileira veio após o delegado Marcelo Ivo de Carvalho, da PF, receber uma ordem para deixar os EUA, embora o diretor da PF tenha negado que o brasileiro tenha sido expulso.

Rodrigues expressou pesar ao anunciar a retirada das credenciais, destacando a aplicação do princípio. Em termos simples, quando um país concede direitos, espera obrigações equivalentes em troca, evitando que apenas um lado se beneficie. Este fundamento não é uma lei formal, mas sim uma diretriz que orienta as interações entre nações.

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O que é o Princípio da Reciprocidade?

O princípio da reciprocidade funciona como uma balança nas relações internacionais. Ele permite que um país responda a uma ação de outro país com uma medida semelhante. Ana Carolina Marson, professora da Pós-Graduação em Política e Relações Internacionais da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), explica que este princípio possibilita “devolver o que lhe foi aplicado”. Além disso, ele se aplica em diversas áreas das relações entre países.

Na prática, a reciprocidade pode se manifestar de várias maneiras. Por exemplo, pode envolver a cobrança de taxas, a definição de prazos de permanência para estrangeiros ou a imposição de outras restrições de entrada. Essas medidas são adotadas em resposta a ações parecidas impostas pelo outro país. Portanto, se um país estabelece uma regra para cidadãos de outro, espera-se que o outro país possa adotar uma regra similar.

O Princípio da Reciprocidade em Ação no Brasil

O Brasil já usou o princípio da reciprocidade em outras ocasiões. Em março de 2026, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) revogou o visto de Darren Beattie, que era assessor do então presidente dos EUA, Donald Trump. Beattie, que atuava em temas relacionados ao Brasil, tinha planos de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro no país.

A justificativa para a revogação do visto foi que Beattie teria omitido o verdadeiro motivo de sua viagem, planejando encontros políticos no Brasil. Antes da decisão oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia dito que Beattie só entraria no Brasil se o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pudesse entrar nos EUA. Em 2025, os EUA cancelaram os vistos da esposa e da filha de Padilha, enquanto o visto do próprio ministro já estava vencido. Especialistas consideraram a negativa ao assessor americano uma aplicação direta do princípio da reciprocidade entre os dois países.

Esses exemplos demonstram como o princípio é uma ferramenta importante na diplomacia brasileira. Ele garante que o Brasil possa responder a ações estrangeiras de forma equilibrada, protegendo seus interesses e mantendo a paridade nas relações internacionais. Assim, a decisão da PF de retirar as credenciais do servidor dos EUA segue uma linha de conduta já estabelecida na política externa brasileira.