O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu à Justiça para parar uma construção no Humaitá, na Zona Sul da capital fluminense. O órgão aponta que a obra, que acontece no antigo terreno do Colégio Padre Antônio Vieira, tem possíveis problemas com as licenças e pode prejudicar o patrimônio cultural da região. Este pedido busca suspender as atividades e anular as permissões que a prefeitura concedeu.
A situação tem gerado muita discussão entre os moradores, que acompanham de perto as ações do Ministério Público. Eles estão preocupados com o futuro do bairro e com os impactos que o novo empreendimento pode trazer para a área.
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A polêmica construção no Humaitá e o patrimônio
O projeto prevê a construção de três blocos residenciais, cada um com até oito andares, somando 92 apartamentos na Rua Humaitá. Contudo, no meio dessa disputa, está um casarão histórico do século XIX, a famosa “Casa Amarela”. A cidade tombou este imóvel em 2023, reconhecendo seu valor cultural.
O Ministério Público argumenta que a forma como pensaram o projeto pode deixar a Casa Amarela isolada dentro de um condomínio fechado. Dessa forma, ela perderia a visibilidade e o acesso público, contrariando o objetivo de sua proteção. Além disso, a comunidade local se mobiliza, pois a preservação do patrimônio é uma pauta importante.
Regras urbanísticas e as contestações sobre a construção no Humaitá
O MPRJ também questiona as dimensões e o planejamento da construção no Humaitá. Um dos blocos, por exemplo, terá 96 metros de extensão. Este tamanho é mais que o dobro do limite permitido pelas normas locais, configurando uma clara irregularidade. Para completar, este mesmo bloco ficará muito perto dos prédios vizinhos, o que gera preocupação com a privacidade e a insolação.
O Ministério Público entende que a aprovação da obra se baseou em regras internas da administração municipal que não deveriam ser aplicadas a este caso específico. Moradores do entorno também criticam o impacto da construção. Eles se queixam do tamanho dos edifícios e da derrubada de árvores. Além disso, a drenagem de água do subsolo, feita com bombas ligadas sem parar, provoca barulho constante e levanta questões ambientais.
O que dizem os envolvidos na disputa
A empresa responsável pelas obras, Humaitá 52 Empreendimentos Imobiliários, defende o projeto. A incorporadora afirma que o empreendimento está totalmente licenciado desde o início, com as permissões emitidas há dois anos. Segundo a empresa, diversos órgãos públicos competentes aprovaram as licenças. Eles garantem que o projeto segue a legislação urbanística e as normas de proteção ao patrimônio cultural.
Por outro lado, a Prefeitura do Rio, por meio de sua procuradoria, informou que ainda não recebeu a notificação oficial da ação. A Justiça ainda vai analisar os pedidos do Ministério Público contra a incorporadora e o município. Enquanto aguardamos uma decisão, não há definição sobre a paralisação das obras. Moradores e o Ministério Público esperam uma revisão do projeto, buscando soluções que respeitem as leis e o patrimônio da região.