A indicação de Jorge Messias no STF deu mais um passo importante. Na última terça-feira, dia 14 de abril, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) entregou um relatório. O documento, portanto, apoia a escolha do atual advogado-geral da União (AGU) para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Este é um momento chave no processo. Messias agora se prepara para passar por uma sabatina crucial na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A data marcada para este questionamento pelos senadores é 29 de abril. Além disso, no mesmo dia, o plenário do Senado fará a votação final para confirmar a nomeação.
Para que Jorge Messias consiga a vaga, ele precisa de pelo menos 41 votos a favor dos senadores. A cadeira que ele pretende ocupar está vazia. O ministro Luís Roberto Barroso se aposentou em outubro de 2025. Mesmo assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia indicado Messias em novembro do ano passado. Contudo, só enviou a mensagem oficial ao Senado no começo deste mês.
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O Caminho de Jorge Messias no STF
O processo de nomeação de Jorge Messias não foi direto. No início, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apoiava outro nome para a vaga. Ele queria o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que já havia presidido o Congresso. Depois que Messias foi indicado, Alcolumbre chegou a agendar a sabatina para dezembro de 2025. Contudo, o governo ainda não tinha enviado formalmente o nome do AGU para o Senado. Por isso, a sessão foi cancelada. Agora, a sabatina foi remarcada para 29 de abril.
A Sabatina de Jorge Messias e o Cenário Político
Alcolumbre expressou sua “perplexidade” com a demora do governo para enviar a mensagem. No mesmo dia em que liberou a sabatina, ele mostrou apoio à base do governo. Além disso, Alcolumbre também sinalizou para a oposição. Ele fez isso ao agendar a votação do veto ao projeto da dosimetria. Este veto, aliás, pode diminuir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também pode afetar envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. A votação da nomeação de Jorge Messias no STF acontecerá um dia antes da análise desse veto, marcada para 30 de abril.
Quem é Jorge Messias?
Jorge Rodrigo Araújo Messias está à frente da Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula. Ele tem um bom relacionamento com ministros do STF. Isso se deve à sua longa experiência na Corte. Messias é evangélico, tem 46 anos e nasceu em Pernambuco. Sua carreira profissional inclui passagens como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional. Além disso, no governo Dilma Rousseff, ele trabalhou como consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Por fim, foi subchefe para assuntos jurídicos da Presidência.
A Disputa Interna pelo Apoio de Messias
Nos bastidores do tribunal, vários grupos de ministros trabalham para aprovar o nome de Messias. Aliados dele afirmam que os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, Gilmar Mendes e André Mendonça estão dedicados a esse objetivo. Já existe uma movimentação entre grupos na Corte.
Por exemplo, se Messias for aprovado e se tornar ministro, a ideia é que ele vote com um dos grupos. No entanto, isso dependerá dos temas de interesse de cada um. Dessa forma, a entrada de Jorge Messias no STF mostra sua importância. Consequentemente, ela pode impactar as decisões futuras da Corte.