O governo dos Estados Unidos está aumentando a fiscalização contra redes que, segundo as autoridades, ajudam mulheres grávidas a enganar em pedidos de visto. O objetivo é garantir a cidadania americana para seus bebês nascidos em solo americano, um fenômeno conhecido como turismo de nascimento. Essa medida faz parte de uma nova iniciativa do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA (ICE) para expor e combater casos de fraude relacionados a esse tipo de prática.
O que é o Turismo de Nascimento?
O turismo de nascimento ocorre quando mulheres grávidas viajam para outro país, neste caso os Estados Unidos, com a intenção principal de dar à luz lá. A ideia é que o bebê, nascendo em solo americano, receba automaticamente a cidadania dos EUA, conforme a 14ª Emenda da Constituição. Assim, a criança ganha acesso a benefícios e direitos de um cidadão americano. No entanto, as autoridades americanas veem isso como uma exploração do sistema de imigração.
Leia também
A Posição do Governo Trump
A administração do ex-presidente Donald Trump começou uma forte campanha para diminuir a imigração, tanto legal quanto ilegal. Desde que assumiu o cargo, ele usou a ameaça do turismo de nascimento como motivo para tentar restringir a cidadania automática para crianças que nascem no país. A porta-voz da Casa Branca, Anna Kelly, declarou que o turismo de nascimento “representa um custo grande para os contribuintes e ameaça a segurança nacional”. Ela também mencionou que a maioria dos países não oferece cidadania automática ao nascer. Portanto, o governo quer proteger a integridade de seus sistemas.
Combate Ampliado contra Fraudes
O ICE, por meio do HSI (Investigação de Segurança Interna), ordenou que seus agentes em todo o país se concentrem na nova “Iniciativa de Turismo de Nascimento”. O e-mail interno da agência, visto pela Reuters, deixou claro que o foco é “proteger a integridade dos sistemas de imigração e identificação dos EUA”. A agência busca desmantelar fraudes, crimes financeiros e redes organizadas que facilitam esses esquemas. Além disso, o Departamento de Segurança Interna (DHS) afirmou que, embora dar à luz nos EUA não seja ilegal, eles estão atentos a possíveis violações da lei federal.
Implicações Legais e Penalidades
Não existe uma lei específica nos EUA que proíba o turismo de nascimento. Contudo, uma regra federal de 2020, criada durante o primeiro mandato de Trump, impede o uso de vistos temporários de turista ou de negócios com a intenção principal de conseguir a cidadania americana para um bebê. Assim, pessoas envolvidas nesses esquemas podem responder por fraude ou outros crimes relacionados. Por exemplo, mentir em um pedido de visto ou em documentos de imigração é uma infração grave. Portanto, é essencial que as pessoas entendam os riscos.
Números e Estimativas da Prática
Não há dados oficiais que mostrem exatamente quantas estrangeiras viajam para os EUA apenas para dar à luz e garantir a cidadania para os filhos. No entanto, o Center for Immigration Studies, um grupo que defende menos imigração, fez uma análise em 2020. Eles calcularam que entre 20.000 e 25.000 mães foram para os EUA para turismo de nascimento em um período de um ano, entre 2016 e 2017. Para se ter uma ideia, houve 3,6 milhões de nascimentos totais nos EUA em 2017. Esses números, embora estimados, indicam uma prática relevante para as autoridades.
Impacto na Segurança e Economia
As autoridades americanas argumentam que o turismo de nascimento não apenas sobrecarrega os serviços públicos, mas também representa um risco para a segurança nacional. A Casa Branca destaca que a falta de controle sobre quem entra no país com essa intenção pode criar brechas. Além disso, os custos de saúde e outros serviços sociais para esses nascimentos são arcados pelos contribuintes. Em suma, o governo vê a prática como uma ameaça à soberania e aos recursos do país.