O governo dos Estados Unidos está apertando o cerco contra o turismo de nascimento. As autoridades americanas planejam aumentar a fiscalização de redes que ajudam mulheres grávidas a fraudar pedidos de visto. O objetivo é garantir a cidadania dos bebês nascidos em solo americano. Portanto, essa medida faz parte de uma nova iniciativa para combater fraudes no sistema de imigração do país.
O Que é o Turismo de Nascimento?
O turismo de nascimento ocorre quando mulheres viajam para outro país com a intenção principal de dar à luz lá. O objetivo é que o bebê obtenha a cidadania desse país. Nos EUA, a lei garante cidadania automática a todos os nascidos em seu território, mesmo que os pais não sejam cidadãos ou residentes. Contudo, as autoridades veem a prática como uma exploração das leis de imigração e um risco à segurança nacional. Ademais, muitos consideram que essa prática sobrecarrega os serviços públicos.
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A administração do presidente Donald Trump iniciou um esforço maior para reduzir a imigração, desde que assumiu o cargo em janeiro de 2025. O governo atua para controlar as entradas no país de forma mais rígida. A Casa Branca afirma que o turismo de nascimento traz custos altos para os pagadores de impostos. Além disso, a porta-voz Anna Kelly disse que a maioria dos países não oferece cidadania automática ao nascer, justificando a postura americana. Em suma, a administração busca proteger os recursos e a soberania do país.
Novas Ações Contra o Turismo de Nascimento
O Serviço de Imigração e Controle Aduaneiro dos EUA (ICE) enviou um e-mail interno com novas diretrizes. Agentes de investigação em todo o país agora devem focar na “Iniciativa de Turismo de Nascimento”. O HSI, uma divisão do ICE, lidera essa ação. Por exemplo, o objetivo é expor e desmantelar casos de fraude. Dessa forma, eles buscam proteger a integridade dos sistemas de imigração.
A agência informou que vai atrás de fraudes, crimes financeiros e redes organizadas que exploram os processos de imigração. Um porta-voz do Departamento de Segurança Interna (DHS) não quis comentar sobre investigações em andamento. No entanto, ele deixou claro que o DHS está atento a possíveis violações da lei federal ligadas a essas atividades. Dar à luz nos EUA não é crime. Mas mentir em um pedido de visto para esse fim, sim. Consequentemente, os envolvidos podem ser processados.
Regras e Implicações Legais do Turismo de Nascimento
Não existe uma lei federal que proíba o turismo de nascimento de forma direta. Contudo, uma regra de 2020, criada no primeiro mandato de Trump, já atua nisso. Essa regra proíbe usar vistos temporários de turista ou negócios com o objetivo principal de conseguir cidadania americana para um recém-nascido. Pessoas envolvidas em esquemas de turismo de nascimento podem enfrentar acusações. Portanto, essas acusações incluem fraude e outros crimes relacionados, o que pode levar a problemas sérios com a justiça.
O Impacto e os Números do Turismo de Nascimento
As autoridades ainda não têm números exatos sobre o turismo de nascimento. Não há dados oficiais que contem quantos estrangeiros viajam para os EUA com a intenção de ter filhos lá. Mesmo assim, organizações como o Center for Immigration Studies buscam estimar esses valores. Em uma análise de 2020, o centro calculou que entre 20.000 e 25.000 mães viajaram aos EUA para o turismo de nascimento em um período de um ano, entre 2016 e 2017. Assim, o número, embora pequeno em proporção aos 3,6 milhões de nascimentos totais nos EUA naquele ano, ainda representa uma preocupação para o governo.
O governo americano continua sua ofensiva para garantir que as leis de imigração sejam respeitadas. A “Iniciativa de Turismo de Nascimento” é mais um passo nessa direção. Ela visa coibir as práticas fraudulentas e proteger o sistema de cidadania do país.